Projetos Discutidos

Processo de Lei nº 305-2026 (PL - 021-2026).pdf

Processo de Lei nº 305-2026 (PL 021-2026) – Altera o Artigo 7º da Lei nº 5.814, de 24 de julho de 2025, para acrescentar dotações orçamentárias e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

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Processo de Lei nº 306-2026 (PL - 022-2026).pdf

Processo de Lei nº 306-2026 (PL 022-2026) – Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-militares no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

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Processo de Lei nº 245-2026.pdf

Processo de Lei nº 245/2026 – Institui no Município de Patrocínio-MG a Semana do Enfermeiro e do Técnico em Enfermagem e dá outras providências. (autor: Ver. Humberto Donizete – Bebé);

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Processo de Lei nº 232-2026.pdf

Processo de Lei nº 232/2026 – Denomina-se Lázara Rosa Fagundes da Silva o logradouro público no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio. (autor: Ver. Professor Emerson Caixeta);

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Processo de Lei nº 224-2026.pdf

Processo de Lei nº 224/2026 – Denomina-se Arnaldo Nunes Silveira o logradouro público no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);

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Substitutivo ao Processo de Lei nº 278-2026 (PL - 014-2026).pdf

Substitutivo ao Processo de Lei nº 278-2026 (PL-014-2026) – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.824, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

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Processo de Lei nº 292-2026.pdf

Processo de Lei nº 292-2026 – Denomina de Dr. Carlos César de Faria “Dr. César” a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Congonhas (autor: Ver. Nikolas Elias);

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