Aprovado repasse para a realização da 70ª Corrida Nacional da Fogueira
Foi realizada na manhã desta terça-feira (17), a 14ª Reunião Ordinária. Na oportunidade, três Processos de Leis foram encaminhados às Comissões permanentes para emissão de parecer. Em Primeira Discussão foram aprovados, com emendas cinco processos de leis e reprovado o Processo de Lei nº 333/2022.
Em Segunda Votação e Redação Final os seguintes projetos de leis: nº 20/2022 que altera tabela 2 anexo V da Lei Complementar nº 132 de 10 de dezembro de 2014 que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo de autoria do Executivo Municipal; Processo de Lei nº 187/2021 que institui o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino” que passará a integrar o calendário oficial de eventos da municipalidade; Substitutivo ao Processo de Lei nº 202/2021, que dispõe sobre a divulgação nos recintos de atendimento ao público de órgãos públicos municipais das condutas que configuraram o crime de prevaricação e omissão de socorro, no Município de Patrocínio; Processo de Lei nº 396/2022 que cria o programa municipal de ações de prevenção à evasão e abandono escolar e do nº 314/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações, o dia municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro. Os quatro de autoria do vereador Thiago Malagoli (UNIÃO).
Também foram aprovados os Projetos de Lei: nº 377/2022 que autoriza o Poder Público Municipal a realizar “Ginástica Laboral” nas secretarias e nos órgãos que compõem a administração municipal de autoria do vereador Natanael Diniz (PL); nº 390/2022, que dispõe sobre as lixeiras públicas e o descarte de resíduos ou rejeitos em vias públicas de autoria da vereadora Eliane Nunes (UNIÃO); Processo de Lei nº 393/2022 que denomina de “Antônio Parro” a arquibancada do campo de futebol Kléber Guarda (Kebinha), localizado no bairro Carajás de autoria do vereador Ricardo Balila (PODEMOS) e o Processo de Lei nº 430/2022, que autoriza contribuição para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 70ª Corrida Nacional da Fogueira de autoria do Prefeito Municipal.
Na mesma Reunião Ordinária foram aprovadas 11 Indicações e 4 Moções de Aplausos. Do “Grande Expediente” participaram os vereadores Paulo Roberto dos Santos (PANXITA-PSD), Natanael Diniz (PL) e Ricardo Balila (PODEMOS) que abordaram vários assuntos de interesse da comunidade.
Ascom/Câmara/Luiz Cabral/Fotos Alex Guimarães