Informações sobre o convênio
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE PATROCÍNIO TÊNIS CLUBE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PARTES:
Patrocínio Tênis Clube (CNPJ: 20.267.076/0001-95).
Município de Patrocínio (CNPJ: 18.468.033/0001-26) representando toda a administração pública municipal.
NÚMERO E ANO:
01/2006.
OBJETO:
Mútua cooperação para a utilização das dependências e vantagens do clube pelos servidores públicos municipais.
VIGÊNCIA:
Por prazo indeterminado.
OBRIGAÇÕES AJUSTADAS:
A) Patrocínio Tênis Clube: Permitir a utilização e permanência de todo e qualquer servidor público municipal, seja ele efetivo, estável ou contratado por excepcional interesse público, e seus dependentes das dependências do clube e das vantagens fornecidas, mediante o pagamento de taxa mensal correspondente a 60 % (sessenta por cento) da taxa normal cobrada dos associados do clube, seja no regime familiar ou individual.
B) Do município: Obriga-se a efetuar o desconto, diretamente da folha de pagamento daqueles servidores que o autorizarem através de documento próprio, dos valores referentes a taxa de utilização do clube.