COMISSÕES ESPECIAIS
COMISSÃO ESPECIAL - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Comissão Especial constituída para emitir parecer sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nos termos do art. 66, inciso I, alínea “a”, da Resolução nº 055, de 11 de julho de 2017.
COMISSÃO ESPECIAL – ANÁLISE DE VETO
Comissão Especial constituída para emitir parecer sobre veto a proposição de lei, nos termos do art. 66, inciso I, alínea “b”, da Resolução nº 055, de 11 de julho de 2017.
COMISSÃO ESPECIAL – CONCESSÃO DE HONRARIAS
Comissão Especial constituída para emitir parecer sobre projeto que conceda título de cidadania honorária, diploma de honra ao mérito ou título de cidadão benemérito, nos termos do art. 66, inciso I, alínea “c”, da Resolução nº 055, de 11 de julho de 2017.
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