Transparência

Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

Acesso à Informação - Leia mais…

Portal da Transparência

Portal da Transparência - Leia mais…

Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos.

Licitações e Contratos - Leia mais…

Relatório de Gestão Fiscal - RGF

Relatório de Gestão Fiscal - RGF - Leia mais…

Jornal - O Legislativo

Jornal - O Legislativo - Leia mais…

Controladoria

Controladoria - Leia mais…

Controladoria Interna

Controladoria Interna - Leia mais…

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências - Leia mais…

Valor de Diária de Viagem

Valor de Diária de Viagem - Leia mais…

Prestação de Contas Municipal

Prestação de Contas Municipal - Leia mais…

Relatórios Contábeis

Relatórios Contábeis - Leia mais…

Terceirizados

Terceirizados - Leia mais…

SIC - Serviço de Informações ao Cidadão e e-SIC

SIC - Serviço de Informações ao Cidadão e e-SIC - Leia mais…

Estagiários

Informa-se que não houve, na Câmara Municipal de Patrocínio/MG, contratação de estagiários nos anos de 2023, 2024, 2025 e até a presente data em 2026. Atualizado em 30/04/2026.

Estagiários - Leia mais…

Lista de Documentos Classificados por Grau de Sigilo

Informa-se que não houve, na Câmara Municipal de Patrocínio/MG, a classificação de documentos por grau de sigilo nos anos de 2023, 2024, 2025 e até a presente data em 2026. Atualizado em 30/04/2026.

Lista de Documentos Classificados por Grau de Sigilo - Leia mais…

Desclassificação de Informações Sigilosas

Informa-se que não houve, na Câmara Municipal de Patrocínio/MG, informações antes classificadas como sigilosas/secretas e que passaram a ficar disponíveis em razão do decurso do prazo (desclassificação do grau de sigilo) nos anos de 2023, 2024, 2025 e até a presente data em 2026. Atualizado em 30/04/2026.

Desclassificação de Informações Sigilosas - Leia mais…