Projetos

Proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer.

Processo de Decreto Legislativo nº 37-2026.pdf

Concede Título de Cidadã Honorária à Ilustre Tatiana Morelli Neris Rodrigues de Almeida (autor: Ver. Humberto Donizete - Bebé);

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Processo de Lei nº 294-2026 (PL - 017-2026).pdf

Denomina de Walter Pereira Nunes a Unidade Básica de Saúde do Bairro Nações, no Município de Patrocínio-MG (autor: Prefeito Municipal);

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Processo de Lei nº 295-2026.pdf

Denomina de Elias José Abrão Neto – “Dr. Elias” a passarela que liga o Bairro Amir Amaral ao Bairro Congonhas sobre a rodovia BR-365 (autor: Ver. Nikolas Elias);

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Processo de Lei nº 296-2026.pdf

Denomina de “Unidade Básica de Saúde Luzia Pereira de Souza” a UBS São Cristóvão, localizada em Patrocínio-MG (autor: Ver. Dr. Marco Antônio de Castro Alves);

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Processo de Lei nº 297-2026.pdf

Institui o Programa Municipal de Incentivo, qualificação e valorização da produção local e dá outras providências (autor: Ver. Nikolas Elias);

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Processo de Lei nº 298-2026.pdf

Institui o Programa “Ilumina Patrocínio” e estabelece prazo máximo para substituição de lâmpadas queimadas ou defeituosas na iluminação pública no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);

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Processo de Lei nº 299-2026.pdf

Institui o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Leucona (Leucaena leucocephala) no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);

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Processo de Lei nº 300-2026.pdf

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Fazendinha do Autista” no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);

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Processo de Lei nº 301-2026 (PL - 019-2026).pdf

Autoriza Contribuição Corrente para o Conselho Municipal de esportes para realização do circuito do cerrado e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

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Processo de Lei nº 302-2026 (PL - 020-2026).pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atiradores do Tiro de Guerra 04-020, sediado no Município de Patrocínio-MG, denominada “auxílio atirador”, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

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Substitutivo ao Processo de Lei nº 278-2026 (PL - 014-2026).pdf

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.824, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

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