denúncia depósito de materiais e queima de fogos

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Prezado Cristiano, boa tarde.

Obrigado por entrar em contato conosco.
Primeiramente, cabe ressaltar que sua demanda será encaminhada de forma anônima.

Quanto à queima de lixo, encaminharemos solicitação à Secretaria de Meio Ambiente para que compareça ao local. Entretanto, o ideal seria que houvesse provas (imagens, vídeos) de que os funcionários do depósito que realmente colocam fogo em materiais nesse imóvel.

Já quanto a colocação de materiais em passeio e no canteiro central, iremos encaminhar a denúncia à Secretaria de Urbanismo para que realize a fiscalização.

Assim que recebermos retorno, lhe informaremos. Eles têm o prazo legal de 20 dias para tanto.

Ouvidoria do Legislativo

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Prezado Cristiano, conforme resposta ao ofício 200/2024, o Secretário de Urbanismo nos informou que a fiscalização esteve no local e constatou que o imóvel está sujo e possui um barco e entulhos na calçada e o mesmo está fazendo o descarte de materiais no canteiro central, esclarecendo ainda que, o proprietário será notificado por ambas infrações e será informado para fazer a limpeza imediata.

Caso, passado um mês, a situação continue da mesma forma, gentileza nos avisar para que informemos à fiscalização.

Com relação aos ofícios encaminhados para o Secretário de Meio Ambiente e para o responsável pela vigilância sanitária, informamos que ainda não obtivemos resposta e que ainda se encontra dentro do prazo para tal. Assim que recebermos a resposta atualizaremos a demanda.

Att.

Marisa Jacinta
Ouvidora Substituta

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Prezado Cristiano, o Secretário de Meio Ambiente nos respondeu informando que compareceram na empresa "Reciclagem Inovar" na data de 14 de agosto de 2024 e orientaram o proprietário sobre as práticas adequadas da destinação dos resíduos sólidos, onde ressaltaram para o proprietário que o ato de queimar é um crime ambiental. Também orientaram o empreendedor a respeito dos transtornos ocasionados pela fumaça proveniente da queimada.

E, por fim, enviaram um AR notificando a empresa sobre as práticas adequadas para o descarte dos resíduos sólidos.

Com relação à queima de resíduos no lote vago próximo à empresa, não foi possível identificar o autor, visto que não estava ocorrendo a queima no momento da fiscalização.

Ainda estamos aguardando o ofício encaminhado para a vigilância sanitária e, assim que recebermos a resposta atualizaremos a demanda.

Marisa Jacinta
Ouvidora Substituta

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Na data de hoje após o envio de ofício solicitando resposta ao responsável pela vigilância sanitária, foi respondido a essa ouvidoria que os agentes de endemias visitam a empresa de reciclagem "Inovar" dentro de 15 em 15 dias, informando que não existe nada de errado com relação ao mosquito da dengue.

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Segue a resposta ao ofício em anexo.