Acesso a dados, documentos e inofrmações
Boa tarde, respeitosamente solicito acesso a documentos, dados e informações,
As Receitas Extra orçamentárias em 2020 e 2021
As receitas primárias em 2020 e 2021
As receitas correntes em 2020 e 2021
Os recursos ordinários em 2020 e 2021
As receitas de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados em 2020 e 2021
As transferências de convênios em 2020 e 2021
As receitas decorrentes de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS em 2020 e 2021
Contribuição ao RPPS (quando não houver a segregação de massa) em2020 e 2021
As receitas de Ônus de sucumbência de ações judiciais em 2020 e 2021
As receitas de contribuições e 2020 e 2021
Tem saldo a compensar até o fim do ano de 2022?
Tem disponibilidade de caixa em 2022?
Foram verificadas despesas indevidas em 2020 e 2021?
A CM tem dividas ativas com bancos ou outras instituições financeiras em 2021?
As contribuições financeiras entre Regimes de Previdências (RGPS E EPPS) em 2020 e 2021
Houveram pagamentos de sentenças judicias em 2020 e 2021?
Os impostos, taxas e contribuições de melhorias em 2020 e 2021
N° de servidores em 2020 e 2021
N° de PADs / sindicâncias em 2020 e 2021
N° de servidores afastados em 2020 e 2021
N° de servidores exonerados em 2020 e 2021
N° de fiscais arrecadadores em 2020 e 2021
N° de servidores aposentados em 2020 e 2021
N° de servidores falecidos gerando pensão por morte em 2020 e 2021
N° de servidores cedidos ( motivos ,para onde foram e de onde vieram) em 2020 e 2021(motivo)
N° de servidores requisitados motivo e por qual /para qual órgão em 2020 e 2021
N° de servidores removidos a pedido de quem e para onde em 2020 e 2021
Tem servidor que recebe acima do teto constitucional em 2022?
Tem servidor aposentado ou pensionista exercendo cargo ou função em 2022?
Regime Jurídico Previdenciário.
Os gastos com a folha de pagamentos de pessoal em 2020 e 2021
Houveram reduções de gastos com a folha de pagamento de pessoal a partir de 2019?
Como fiscaliza os atos administrativos e as condutas dos servidores?
Cargos e funções, gerencias e superintendências e plano de carreira.
Como faz para se aproximar E SER RESPEITADO Sociedade?
Como são os atos de oficio ?
Como é feito o abastecimento de combustível da frota?
Como são calculadas as férias, descanso semanal, pontos facultativos e os adicionais dos servidores?
Como vê então ,quando servidor toma outro caminho,que não seja o da ética, honestidade competência,produtividade profissionalismo e respeito ao bem público com a valorização do trabalho confiado a sua pessoa?
Como é provido um cargo ou função?
Como é avaliado desempenho, honestidade, competência, produtividade,cumprimento da carga horária,ética e assiduidade?
Carga horária mês.
O que faz para Promover a melhor maneira de usar os Recursos Públicos?
O que faz para Economizar os Recursos e Erários Públicos?
Qual o percentual de deduções e descontos na folha de pagamento?
As contas bancárias próprias nº da conta, tipo de conta, agencia bancária com o nome do Banco
N° de processos administrativos recebidos em 2020 e 2021.
N° de processos administrativos distribuídos em 2020 e 2021.
N° de pareceres emitidos em 2020 e 2021.
N° de minutas de decretos em 2020 e 2021
N° de certidões referentes a atestados de regularidades fiscal (se houveram) em 2020 e 2021
Houveram aberturas de dossiês em 2020 e 2021?
As despesas orçamentárias em 2019 ,2020 e 2021
Houveram recebimentos de documentos trancados, arquivados , travados ou ocultos em 2020 e 2021?
Tem débitos ajuizados em aberto?
Qual a situação fiscal e financeira da CM em 2021?
O n° de reuniões administrativas em 2020 e 2021?
As maiores dificuldades (administrativas, financeiras jurídicas etc...) em 2021?
As maiores conquistas (administrativas, financeiras jurídicas etc...) em 2021?
Tem em 2020 e 2021 restos a pagar (processados e não processados e inscritos)?
Possui rígido controle de custos e despesas, respeitando os limites orçamentários?
Quais os custos fixos e os custos mensais variáveis?
N° de veículos(com os nomes dos veículos e o ano de fabricação)em uso e inservíveis em 2020 e 2021
Está aderido ao TaxiGov ou similar?
Tem disponibilidade de caixa em 2022?
Houveram Tomadas de Contas Especial em 2020 e 2021
N° de imóveis próprios ou alugados em 2020 e 2021
Teve convênios, acordos de transferências ou parcerias com a iniciativa privada em 2020 e 2021?
Teve convênios, acordos de transferências ou parcerias com órgãos da administração Pública, entes Públicos, Fundações Autarquias Sociedades de Economia Mistas dos Estados , Municípios e com a União em 2021 e 2022?
Tem empréstimos / financiamentos mútuos em 2021?
As despesas orçamentárias em 2020 e 2021(as despesas correntes com pessoa civil, pessoa militar, material de consumo, serviços de terceiros, despesas de terceiros anteriores, subvenções sociais, subvenções econômicas, diversos, juros da divida ativa etc)
As despesas com contribuições sociais em 2020 e 2021
As despesas de capital em 2020 e 2021
As inversões financeiras em 2020 e 2021
As despesas orçamentárias por funções em 2020 e 2021
As despesas com contribuições sociais em 2020 e 2021
As despesas de capital em 2020 e 2021
As inversões financeiras em 2020 e 2021
As despesas orçamentárias por funções em 2020 e 2021
As dividas com instituições financeiras em vigor a curto e longo prazo
A caixa(saldo positivo) gerado por investimentos em 2022?
Tem fundos de reserva anual ou provisão para contingência (para cobrir perdas diversas)?
Tem empréstimos / financiamento de conta garantida?
Tem depósitos judiciais trabalhistas ou cíveis em 2021?
O repasse do tesouro para o duodécimo legislativo em 2020 e 2021
O percentual da RCL e seguridade social, do repasse do tesouro para o duodécimo legislativo em 2020 e 2021
Criada em :
10/11/2022 11h38
Tipo de solicitação :
Informação
Área :
Administração
Protocolo :
20221110113829
Status atual :
Resolvida
Respostas
1
Data :
22/11/2022 15h36
Status :
Aceito
Prezado Andrey, boa tarde. Sua demanda foi recebida e está em análise para envio das informações solicitadas. Ouvidoria do Legislativo
2
Data :
02/12/2022 10h20
Status :
Tramitando
Prezado Andrey, Os questionamentos abaixo restam prejudicados, uma vez que não guardam pertinência com a instituição, sendo relativas ao Poder Executivo: N° de certidões referentes a atestados de regularidades fiscal; Está aderido ao TaxiGov ou similar; As receitas primárias em 2020 e 2021; As receitas correntes em 2020 e 2021; s recursos ordinários em 2020 e 2021; As receitas de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados em 2020 e 2021; As transferências de convênios em 2020 e 2021; As receitas decorrentes de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS em 2020 e 2021; As receitas de contribuições e 2020 e 2021; Os impostos, taxas e contribuições de melhorias em 2020 e 2021; N° de fiscais arrecadadores em 2020 e 2021; Teve convênios, acordos de transferências ou parcerias com a iniciativa privada em 2020 e 2021? Teve convênios, acordos de transferências ou parcerias com órgãos da administração Pública, entes Públicos, Fundações Autarquias Sociedades de Economia Mistas dos Estados , Municípios e com a União em 2021 e 2022? Tem empréstimos/financiamentos mútuos em 2021? As despesas com contribuições sociais em 2020 e 2021; Já para todos os questionamentos abaixo, a resposta é negativa: Houve receitas de Ônus de sucumbência de ações judiciais em 2020 e 2021? Houveram pagamentos de sentenças judicias em 2020 e 2021; Tem depósitos judiciais trabalhistas ou cíveis em 2021? Houve aberturas de dossiês em 2020 e 2021? Houve recebimentos de documentos trancados, arquivados , travados ou ocultos em 2020 e 2021? Tem débitos ajuizados em aberto? Por fim, para as perguntas abaixo é resposta é 0 (zero). N° de processos administrativos recebidos em 2020 e 2021. N° de processos administrativos distribuídos em 2020 e 2021. N° de veículos(com os nomes dos veículos e o ano de fabricação)em uso e inservíveis em 2020 e 2021. Quanto aos demais questionamentos, foram enviados aos setores competentes, e assim que forem respondidos, serão anexados a esse nº de protocolo. Ouvidoria do Legislativo.
3
Data :
13/12/2022 09h38
Status :
Resolvida
Foram anexados abaixo arquivos com respostas ao restante dos questionamentos. Ouvidoria da Câmara Municipal de Patrocínio.
Arquivos anexados