Câmara Municipal realiza 25ª Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Patrocínio realizou na noite de terça-feira, 20.08, a 25ª Reunião Ordinária de 2019 com a presença de 14 Vereadores. Iniciando os trabalhos da noite, a leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Ricardo Balila e, em seguida, foram entregues Moções de Aplausos à equipe do Corpo de Bombeiros e ao jornalista José Eloi. Após a entrega das Moções a Ata da 24ª Reunião Ordinária foi lida e aprovada por todos os vereadores presentes.

MATÉRIAS ENCAMINHADAS PARA EMISSÃO DE PARECERES:

• Processo de Lei nº 373/2019 – Institui no Município de Patrocínio-MG, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial (autora: Vereadora Neuza Mendes).
• Processo de Lei nº 374/2019 – Cria o “Programa Saúde Rural Itinerante” no Município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila).
• Processo de Lei nº 375/2019 – Dispõe sobre a adequação em conformidade da lei nº 13.865 de 08 de agosto de 2019 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 05 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda, no âmbito do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz).

ORDEM DO DIA

2ª (segunda) Discussão, Votação e Redação Final:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 356/2019 (PL 30/2019) – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal). Aprovado por 11 votos favoráveis e 2 contrários
• Processo de Lei nº 364/2019 – Denomina de João Coelho de Souza a praça pública na comunidade rural de Mata do Silvano, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Valtinho do Jandaia). Aprovado por todos
• Processo de Decreto Legislativo nº 152/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Amarildo Francisco Maranhão (autor: Ver. Thiago Malagoli). Aprovado por todos
• Processo de Decreto Legislativo nº 153/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Subtenente de Comunicações Rodney Pereira do Nascimento (autor: Ver. José Roberto dos Santos). Aprovado por todos
• Processo de Decreto Legislativo nº 154/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento de Comunicações Fernando Farias (autor: Ver. José Roberto dos Santos). Aprovado por todos
• Processo de Decreto Legislativo nº 155/2019 – Concede Título de Cidadã  Honorária a senhora Izabel Rosa Moreira (autor: Ver. Thiago Malagoli). Aprovado por todos

1ª (primeira) Discussão e Votação:

• Processo de Lei nº 360/2019 (PL nº 32/2019) – Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e ontem outras (autor: Prefeito Municipal). Aprovado por todos
• Processo de Lei nº 361/2019 (PL nº 34/2019) – Dispõe sobre a utilização e identificação de veículos de propriedade do Município de Patrocínio e suas autarquias e dá outras providências, (autor: Prefeito Municipal) com emendas da comissão responsável. Aprovado por 9 votos favoráveis e 4 contrários.  
• Processo de Lei nº 369/2019 (PL nº 36/2019) – Prorrogam os prazos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art. 2º da lei nº 4.765 de 23 de dezembro de 2014 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal). Aprovado por todos
• Processo de Lei nº 370/2019 – Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas públicas municipais e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila). Aprovado por todos

Discussão e Votação Única: a pedido do vereador Thiago Malagoli foram retirados de pauta os seguintes pareceres:

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 252/2019 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 273/2019 – Dispõe sobre a proibição do acúmulo das funções de motorista de ônibus e cobrador de tarifas, nas linhas de transporte coletivo do Município de Patrocínio, e dá outras providências. (autor: Thiago Malagoli)

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 286/2019 – Institui programa de benefício assistencial a famílias com gestação múltipla, com três ou mais nascituros no âmbito do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

Foram aprovadas em bloco e por todos os vereadores presentes as 7 Indicações e 2 Moções de Aplausos.

 Após a verificação de presenta os vereadores Ricardo Balila e Thiago Malagoli fizeram uso do Grande Expediente

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Patrocínio