Resultado da busca por lei

3771 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 116 - Nomeia Nailde Aparecida de Oliveira assessora relações parlamentares - ver. Ricardo Balila.pdf
Localizado em Leis / Atos Normativos / Portarias
CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO APROVA PROJETO DE ZONEAMENTO URBANO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
A medida visa o desenvolvimento da cidade com a preservação do caráter urbano e uso racional do solo, respeitando as normas vigentes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 16ª Reunião extraordinária 30.11.2017.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Reuniões / Extraordinárias 2017
Arquivo PDF document EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO CLAUDIA OF. LEG.
Localizado em Transparência / / 2023 e anos anteriores / Extrato dos Contratos
Arquivo PDF document PORTARIA nº 04 - Subcomissão Publicidade.pdf
Localizado em Leis / Atos Normativos / Portarias
Arquivo PDF document ATA DA 1ª extraordinária - 11-01-2017.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Reuniões 2017 / Extraordinárias 2017
Arquivo Edital Completo - Entrega de Jornal
Localizado em Transparência / / 2023 e anos anteriores / Editais Completos
Arquivo object code PORTARIA Nº 01- 2022 - Nomeia comissao de licitacao
Localizado em Leis / / Portarias / PORTARIAS ANO DE 2022
Arquivo PDF document 34ª Reunião Ordinária 24.10.2023
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Reuniões / Reuniões Ordinárias - 2023
Arquivo 27ª Reunião Ordinária 03-09-2019 - Suspensa
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Reuniões / Reuniões Ordinárias - 2019