Câmara Municipal de Patrocínio

1ª Reunião Ordinária 04-02-2020: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Reuniões / Reuniões Ordinárias - 2020
Câmara Municipal aprova projetos em 25ª Reunião Ordinária: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
3ª Reunião Extraordinária - 24-04-2020: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Reuniões / Reuniões Extraordinárias - 2020
Vereadores criam o diploma e medalha “Dr. Walter Pereira Nunes”: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Processo de Lei nº 298-2026.pdf: Institui o Programa “Ilumina Patrocínio” e estabelece prazo máximo para substituição de lâmpadas queimadas ou defeituosas na iluminação pública no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);
Localizado em Processo Legislativo / … / 9ª Reunião Ordinária 27.04.2026 / Projetos
Processo de Lei nº 285-2026: Denomina como "UBS Maria Divina de Resende" a unidade de saúde do bairro Santa Terezinha. A proposta homenageia uma cidadã conhecida por sua sabedoria popular no uso de remédios naturais e dedicação à comunidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões Ordinárias - 2026 / 8ª Reunião Ordinária 13.04.2026
Câmara cria “Escola do Legislativo”: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Processo de Lei nº 306-2026 (PL - 022-2026).pdf: Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-militares no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Localizado em Processo Legislativo / … / 13ª Reunião Ordinária 25.05.2026 / Projetos Discutidos
Contrato - serviço de forro acartonado.doc: Localizado em Transparência / … / 2023 / Processo nº 44-2023 - Pregão nº 35-2023 - Serviço de Forro Acartonado
Processo de Lei nº 290-2026 (PL - 015-2026): Estabelece normas para a limpeza e manutenção de terrenos não edificados. Define obrigações dos proprietários, procedimentos de fiscalização, multas e a possibilidade de execução compulsória do serviço pela prefeitura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões Ordinárias - 2026 / 8ª Reunião Ordinária 13.04.2026

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