Câmara Municipal realizou a 5ª Reunião Ordinária

por CJ publicado 29/03/2017 10h18, última modificação 29/03/2017 10h18
Câmara Municipal realizou a 5ª Reunião Ordinária

5ª Reunião Ordinária

 

  Na noite de terça-feira, 27/03, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 5ª Reunião Ordinária de 2017 com as presenças de 12 Vereadores. A mensagem bíblica foi lida pelo Vereador Joel de Carvalho. Em seguida foi lida e aprovada a Ata da 4ª Reunião Ordinária,

  À Comissão de Legislação, Justiça e Redação foram enviadas oito matérias para a emissão de pareceres. Na Ordem do Dia, em segunda votação e redação final, foi aprovada a matéria que cria o Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor. O Coordenador do Procon Municipal, Ricardo Antoni Rodrigues (Balila), esteve presente e no espaço do Grande Expediente, agradeceu a aprovação da referida matéria.

  Ainda foi aprovado, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar que altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Autarquias, Fundações e Câmara Municipal ( visa adequação ao estatuto possibilitando a cessão de professor, médico e fiscal para outros órgãos ou entidades desde que não haja ônus para a municipalidade). Em discussão e votação única foram aprovados dois Decretos Legislativos concedendo Títulos de Cidadania Honorária, dez Indicações e três Moções de Aplausos.

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