CÂMARA APROVA PROJETOS DURANTE A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA

por Patrícia Fonseca publicado 30/05/2018 10h30, última modificação 30/05/2018 10h30

 

Na noite de ontem, 29, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 15ª Reunião Ordinária com a presença de todos os Vereadores e Vereadoras. A Mensagem Bíblica foi lida pela Vereadora Raquel Rezende e logo após, foi aprovada a Ata da 14ª Reunião Ordinária.

O Presidente da Câmara, Vereador Thiago Malagoli, pediu para ser inserido na Ordem do Dia e votado em Regime de Urgência o Processo de Decreto Legislativo 78/2018. Pedido que foi aprovado por unanimidade.

A Vereadora Adriana de Paula solicitou também que o Processo de Decreto Legislativo 77/2018 fosse inserido na Ordem do Dia e votado em Regime de Urgência. Pedido aprovado por todos.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

Processo de Lei nº 184/2018 – Denomina de José Lemos Borges o logradouro público que especifica. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 187/2018 – Institui a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 76/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Patsyemilier Oxner Brasileiro. (autor: Ver. Pastor Alaércio);

Processo de Decreto Legislativo nº 77/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Ramon de Oliveira Souza Araújo. (autora: Vereadora Adriana de Paula);

Processo de Decreto Legislativo nº 78/2018 – Concede título de cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Francisco. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

 

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão, Votação e Redação Final

Processo de Lei nº 181/2018 – Concede cesta básica, em forma de cartão alimentação, aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências (autor: Mesa Diretora);

Processo de Decreto Legislativo nº 68/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Dauane Melo Silva. (autora: Vereadora Raquel Rezende);

Processo de Decreto Legislativo nº 69/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Laís Veiga Caetano Pires. (autora: Vereadora Neuza Mendes);

Processo de Decreto Legislativo nº 70/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Simone dos Reis Albino. (autora: Vereadora Neuza Mendes);

Processo de Decreto Legislativo nº 71/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Elessandra Aparecida Machado Beloni. (autora: Vereadora Neuza Mendes);

Processo de Decreto Legislativo nº 72/2018 – Concede título de cidadão honorário a senhor Joel Honorário de Lima Filho. (autor: Vereador Paulo Roberto dos Santos).

Primeira Discussão e Votação

Processo de Lei Complementar nº 32/2017 – Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 122 de 17 de junho de 2014. (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz);

Processo de Decreto Legislativo nº 73/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Lucimar Modesto da Silva, 3ª Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 74/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Luiz Rogério Mendes Sirino. (autor: Ver. Pastor Alaércio);

Processo de Decreto Legislativo nº 75/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Darcy Andrade Silva Filho. (autor: Ver. Pastor Alaércio);

Processo de Decreto Legislativo nº 77/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Ramon de Oliveira Souza Araújo. (autora: Vereadora Adriana de Paula). Este inserido na Ordem do Dia e votado em Regime de Urgência;

Processo de Decreto Legislativo nº 78/2018 – Concede título de cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Francisco. (autor: Ver. Thiago Malagoli). Este inserido na Ordem do Dia e votado em Regime de Urgência.

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 15/2017 – Dispõe sobre a instituição de feriado municipal e contém outras providências (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz). Aprovado por unanimidade.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 36/2017 – Dispõe sobre a concessão ao servidor público tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito a redução de jornada de trabalho.  (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. Cruz). Aprovado por unanimidade.

Foram apresentadas cinco Indicações e uma delas foi prejudicada. Foram aprovadas quatro Indicações e seis Moções de Aplausos.

GRANDE EXPEDIENTE

Participaram do Grande Expediente os Vereadores Dr. Ari, Joel Carvalho, Thiago Malagoli, Panxita, Valtinho e Fábio de Paulo. Apresentaram assuntos diversos como consta nos anais da Casa e na Ata.

 

Assessoria de Comunicação

 

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