Você está aqui: Página Inicial / Processo Legislativo / Comissões

Comissões

Comissões Parlamentares

 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

 

Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal, gramatical e lógico.

 

Presidente: Eliane Ferreira Nunes

Membro: José Roberto dos Santos 

Relator:  Prof. Natanael Oliveira Diniz

 

Suplentes:  Ricardo Antoni Rodrigues; Leandro Máximo Caixeta; e Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz.

 

 

 

Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos

 

Compete à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre diretrizes orçamentárias, proposta orçamentária anual e plurianual; pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado relativos à prestação de contas do prefeito e da Mesa da Câmara; proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos, etc.

 

Presidente: Leandro Máximo Caixeta

Membro:  Roberto Margari de Souza

Relator:  Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz

 

Suplentes: Raquel Aparecida Rezende Morais; Francisca Carneiro dos Santos; e Prof. Natanael Oliveira Diniz.

 

 

      Política Urbana, Habitação e Urbanismo

 

 

Compete à Comissão de Política Urbana, Habitação e Urbanismo, apreciar demandas relacionadas ao desenvolvimento urbano, política habitacional e infraestrutura básica, parcelamento e uso do solo, Plano Diretor, dentro outras.

 

Presidente:  Adriana Fátima de Paula Magalhães

Membro:  Eliane Ferreira Nunes

Relator: Roberto Margari de Souza

 

Suplentes: Odirlei José de Magalhaes; Raquel Aparecida Rezende Morais; e Ricardo Antoni Rodrigues.

 

 

 

Comissão de Obras e Serviços Públicos e Administração

 

Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Administração emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, autarquias e concessionárias de serviços públicos; e outras atividades administrativas sujeitas à deliberação da Câmara, tais como regime jurídico dos servidores e previdência pública.

 

Presidente:  Paulo Roberto dos Santos

Membro:  Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz

Relator:  Roberto Margari de Souza

 

Suplentes: José Roberto dos Santos; Leandro Máximo Caixeta; e Odirlei José de Magalhaes.

 

 

Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto, Turismo e Lazer:

 

Compete à Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto, Turismo e Lazer, emitir parecer sobre os processos referentes a sistemas educacionais, incentivos à criação de áreas culturais, proteção ao patrimônio histórico e cultural do Município, política municipal de desporto e lazer, desenvolvimento do turismo regional, e demais demandas relacionadas a estas áreas.

 

Presidente: Francisca Carneiro dos Santos

Membro:  Prof. Natanael Oliveira Diniz

Relator:  Eliane Ferreira Nunes

 

Suplentes: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz; Leandro Máximo Caixeta; e Ricardo Antoni Rodrigues.

  

  

Saúde, Meio Ambiente e Saneamento

 

Compete à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento, emitir parecer sobre processos que digam respeito ao sistema de saúde e de meio ambiente do Município, à higiene, ao controle à poluição, bem como sobre abastecimento, controle e qualidade de água potável.

 

Presidente: Ricardo Antoni Rodrigues

Membro:  Raquel Aparecida Rezende Morais

Relator:  Adriana Fátima de Paula Magalhães

 

Suplentes: Odirlei José Magalhães; Prof. Natanael Oliveira Diniz; e Eliane Ferreira Nunes.

 

  

Direitos Humanos e Sociais, Assistência e Defesa do Consumidor

 

Compete à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Sociais, Assistência e Defesa do Consumidor, receber, avaliar e proceder a investigação de denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos; promover a defesa dos direitos individuais e coletivos, e emitir parecer sobre matérias relacionadas a questões raciais e das minorias.

 

Presidente: Prof. Natanael Oliveira Diniz

Membro:  Francisca Carneiro dos Santos

Relator:  Ricardo Antoni Rodrigues

Suplentes: Eliane Ferreira Nunes; Adriana Fátima de Paula Magalhães; e José Roberto dos Santos.

  

  

Segurança Pública e Cidadania

 

Compete à Comissão de Segurança Pública e Cidadania realizar a análise de planos e programas de combate ao uso de drogas, promover a política de educação e segurança no trânsito e emitir parecer sobre ações e recursos destinados à segurança pública do Município.

 

Presidente: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz

Membro:  José Roberto dos Santos

Relatora:  Francisca Carneiro dos Santos

 

Suplentes: Odirlei José de Magalhães; Roberto Margari de Souza; e Raquel Aparecida Rezende Morais.

 

  

Política Rural, Agropecuária, Indústria, Comércio e Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Sustentável

 

 

Compete à Comissão de Política Rural, Agropecuária, Indústria, Comércio e Trabalho, e Desenvolvimento Econômico e Sustentável a análise de projetos sobre política econômica e de fomento à produção industrial, ao comércio, a produção rural e à geração de emprego.

 

Presidente: Odirlei José de Magalhães

Membro:  Paulo Roberto dos Santos

Relator: José Roberto dos Santos 

 

Suplentes: Ricardo Antoni Rodrigues; Eliane Ferreira Nunes; e Raquel Aparecida Rezende Morais.

 

  

Micro e Pequenas Empresas

 

Compete à Comissão de Micro e Pequenas Empresas a emissão de parecer sobre os programas de implantação, desenvolvimento e apoio às Micro e Pequenas Empresas no Município, assim como a facilitação do seu acesso ao crédito e ao mercado.

 

Presidente:  Leandro Máximo Caixeta

Membro:  Odirlei José de Magalhães    

Relator:  Paulo Roberto dos Santos

 

Suplentes: Eliane Ferreira Nunes; Ricardo Antoni Rodrigues; e José Roberto dos Santos.

  

 

Ética e Decoro Parlamentar

 

Compete à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar apurar e encaminhar à Mesa Diretora, mediante processo disciplinar previsto em resolução, atos de vereadores que venham a ferir a ética, o decoro parlamentar e a dignidade do Poder Legislativo municipal e de seus membros, bem como zelar pela observância dos preceitos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, atuando na preservação da dignidade do mandato parlamentar na Câmara.

 

Presidente: Ricardo Antoni Rodrigues

Relator:  Prof. Natanael Oliveira Diniz

Membros: Roberto Margari de Souza; Francisca Carneiro dos Santos; e Odirlei José de Magalhães 

 

Suplentes: Raquel Aparecida Rezende Morais; Eliane Ferreira Nunes; Leandro Máximo Caixeta; Paulo Roberto dos Santos; Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz.

TV e Rádio Legislativa

    

Mídias Sociais

    

« Agosto 2021 »
month-8
Do Se Te Qu Qu Se Sa
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4