CÂMARA REALIZA A SUA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA

A 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio foi realizada nesta terça-feira, às 19 horas. A mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador Ricardo Balila. Em seguida, aprovada a Ata da 27ª Reunião Ordinária.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

Processo de Lei Complementar nº 47/2018 – Extingue cargos do quadro de provimento em comissão, cria cargos no quadro de provimento efetivo e altera os anexos II e III da Lei Complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008 que Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio (autor: Mesa Diretora);

Processo de Lei nº 223/2018 (PL nº 53/2018) – Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal – APA da Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Salitre e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Decreto Legislativo nº 105/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Renata Ferreira dos Santos Oliveira (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro Cruz);

Processo de Decreto Legislativo nº 106/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Divaldo Nestor da Silva (autor: Ver. José Roberto dos Santos);

Processo de Decreto Legislativo nº 107/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Valéria Cândida Lopes Resende (autora: Vereadora Raquel Rezende);

Processo de Decreto Legislativo nº 108/2018 – Altera disposições no Decreto Legislativo nº 181, de 07 de outubro de 2014 (autor: Mesa Diretora).

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão, Votação e Redação Final

Processo de Lei Complementar nº 46/2018(PL 08/2018) – Autoriza aprovação do projeto de desdobro do imóvel constante do Setor 21 A, quadra 21, lote 183 com testada mínima de 13 metros nos lotes de esquina e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 219/2018 (PL nº 33/2018) – Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

Discussão e Votação Única

Foram apresentadas e aprovadas três Moções de Aplausos, 11 Indicações e um Requerimento.

GRANDE EXPEDIENTE

Os Vereadores e Vereadoras fizeram uso do Grande Expediente para apresentarem e discutirem assuntos diversos como consta nos anais da Casa e na Ata.

Assessoria de Comunicação