CÂMARA REALIZA A 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Na última terça-feira, 28 de agosto, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 25ª Reunião Ordinária. A mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador Valtinho do Jandaia. Em seguida, aprovada a Ata da 24ª Reunião Ordinária.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

Processo de Lei nº 219/2018 (PL nº 33/2018) – Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 220/2018 – Denomina de José Mariano da Cunha, o logradouro público que especifica – (ponte córrego dos Marianos) (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho).

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão, Votação e Redação final

Processo de Lei nº 212/2018 (PL nº 47/2018) – Altera dispositivos da Lei nº 4.731 de 26 de junho de 2014, que Dispõe sobre a política Municipal e Promoção pela Igualdade Racial de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal). Aprovado.

Primeira Discussão e Votação  

Processo de Lei Complementar nº 43/2018 – Insere o § 2º ao art. 28 da Lei Complementar nº 132, de 10 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o zoneamento, o uso e ocupação do solo no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Roberto Margari) – substitutivo ao PLC nº 208/2016;

Processo de Lei nº 216/2018 (PL nº 50/2018) – Autoriza o Poder Executivo, por meio do Fundo Municipal de Saúde, a proceder repasse mensal a título de ajuda de custo simbólica no valor de R$ 10,00 (dez reais) por procedimento realizado no Hospital do Câncer de Barretos aos pacientes que são encaminhados pelo Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Decreto Legislativo nº 102/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito de Patrocínio, ao Professor Marcelo Alves (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 103/2018 – Concede Título de Cidadã Benemérita de Patrocínio, à Pedagoga Revalina Aparecida da Silva (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 104/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito de Patrocínio, ao Professor Natanael Oliveira Diniz (autor: Ver. Thiago Malagoli).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Foram apresentadas e aprovadas sete Moções de Aplausos e seis Indicações.

Apresentados e aprovados um Requerimento de Informação, um Requerimento de Convocação e uma Carta Convite.

GRANDE EXPEDIENTE

Fez uso do Grande Expediente a professora do ensino infantil do município e Diretora do SindUte – Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação, Paula Guimarães, que falou sobre a atual situação de trabalho dos profissionais da educação e o quanto precisa ser melhorada para que cada profissional continue a exercer suas funções primordiais para o desenvolvimento de uma Nação.

Também fizeram uso do Grande Expediente os Vereadores Professor Alexandre, Dr. Ari, Panxita, Fabinho Galosina e Thiago Malagoli que apresentaram e discutiram assuntos diversos como consta nos anais da Casa e na Ata.

Assessoria de Comunicação