{"provider_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br", "title": "Dados Abertos ", "html": "<p style=\"text-align: left; \"><strong>O QUE S\u00c3O DADOS ABERTOS</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><span>Dados ou conte\u00fados s\u00e3o abertos quando qualquer pessoa pode livremente us\u00e1-los, reutiliz\u00e1-los e redistribu\u00ed-los, estando sujeito a, no m\u00e1ximo, a exig\u00eancia de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licen\u00e7a. Isso geralmente \u00e9 satisfeito pela publica\u00e7\u00e3o dos dados em formato aberto e sob uma licen\u00e7a aberta</span><span>.</span></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os dados devem estar dispon\u00edveis como um todo, de forma conveniente e modific\u00e1vel.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E, por fim, n\u00e3o deve haver discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas, grupos ou \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, caracterizando uma participa\u00e7\u00e3o universal, em que\u00a0 todos os interessados devem ser capazes de usar, reutilizar e redistribuir.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>REGRAS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O\u00a0</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica pode ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e aos dados p\u00fablicos contidos no Portal de Dados Abertos do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio/MG.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os dados fornecidos pelo Portal de Dados Abertos\u00a0do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio/MG s\u00e3o p\u00fablicos e o Portal n\u00e3o estabelece restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas relativas ao uso dos dados, sendo, portanto, livre para qualquer finalidade ou atividade, no limite das restri\u00e7\u00f5es legais e respectiva regulamenta\u00e7\u00e3o.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os \u00f3rg\u00e3os e entidades que fornecem dados por meio do Portal de Dados Abertos\u00a0do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo respondem diretamente pela sua autenticidade, qualidade e atualidade.\u00a0</p>\r\n<p><strong><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.patrocinio.mg.leg.br/api/schema/swagger-ui/\" target=\"_self\" title=\"\">\u00a0</a>ACESSO AOS DADOS ABERTOS\u00a0</strong></p>\r\n<p>\u00a0Para acessar os dados abertos, basta conhecer o endere\u00e7o ou url b\u00e1sica: <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.patrocinio.mg.leg.br/api/schema/swagger-ui/\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.patrocinio.mg.leg.br/api/schema/swagger-ui/</a></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span><br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br/author/Nicolau", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio", "type": "rich"}