C\u00e2mara de Patroc\u00ednio aprova projetos que impulsionam habita\u00e7\u00e3o e fortalecem pol\u00edticas sociais
\r\nNa \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), a C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio realizou a 25\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, marcada pela aprova\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, de dois projetos de lei que promovem avan\u00e7os significativos no combate ao d\u00e9ficit habitacional e no fortalecimento de pol\u00edticas sociais no munic\u00edpio. Com 11 votos favor\u00e1veis, os projetos n\u00ba 118/2025 (PL 046/2025) e n\u00ba 119/2025 (PL 047/2025) foram aprovados, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e viabilizando a execu\u00e7\u00e3o de empreendimentos habitacionais.
\r\nO PL 046/2025 regulamenta a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso entre o munic\u00edpio e a construtora vencedora de processo licitat\u00f3rio ou chamamento p\u00fablico. A medida facilita a implementa\u00e7\u00e3o de programas como o Minha Casa Minha Vida \u2013 Cidades, ou outros que venham a substitu\u00ed-lo, atendendo a uma exig\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e libera\u00e7\u00e3o de recursos. A aprova\u00e7\u00e3o assegura maior transpar\u00eancia e confiabilidade nas opera\u00e7\u00f5es habitacionais.Por sua vez, o PL 047/2025 autoriza o munic\u00edpio a receber \u00e1reas de im\u00f3veis em doa\u00e7\u00e3o, com compensa\u00e7\u00e3o futura nos percentuais de \u00e1rea institucional exigidos em novos loteamentos. A iniciativa visa fomentar programas habitacionais de interesse social, oferecendo solu\u00e7\u00f5es concretas para reduzir o d\u00e9ficit habitacional urbano em Patroc\u00ednio.
\r\nGrande Expediente destaca sa\u00fade, moradia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher
No Grande Expediente, o presidente da C\u00e2mara, vereador Nikolas Elias, destacou conquistas recentes da Casa Legislativa, como a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es em hor\u00e1rio noturno para facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o e os investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade. Ele mencionou a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica para a Santa Casa, um raio-x digital e o \u201cVacim\u00f3vel\u201d, uma sala de vacina\u00e7\u00e3o itinerante que ampliou o acesso \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o. Nikolas tamb\u00e9m refor\u00e7ou o compromisso da C\u00e2mara com a quest\u00e3o da moradia e o apoio ao \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica.
O vereador Emerson Caixeta destacou a relev\u00e2ncia do \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d e a for\u00e7a das mulheres na sociedade, lamentando a persist\u00eancia de casos de viol\u00eancia. Ele celebrou os 19 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), mas alertou para a necessidade de a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas, apresentando um projeto que permite a remo\u00e7\u00e3o imediata de servidoras p\u00fablicas v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, com ocorr\u00eancia policial comprovada, para outro bairro, garantindo maior seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o contra o agressor. O vereador Leandro Caixeta tamb\u00e9m enfatizou a\u00e7\u00f5es em prol da causa animal e do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.
Pr\u00f3xima reuni\u00e3o
A 26\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara est\u00e1 agendada para o dia 26 de agosto de 2025, \u00e0s 18h, no Plen\u00e1rio da Casa Legislativa. A sess\u00e3o ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo site oficial da C\u00e2mara e pelo canal da institui\u00e7\u00e3o no YouTube.
\r\nDiretoria de Gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio
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