{"provider_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br", "title": "REALIZADA A 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Foi realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 28 de fevereiro, a 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio. \u00c0s 9 horas o Presidente Leandro Caixeta iniciou os trabalhos com a leitura b\u00edblica realizada pelo vereador Valtinho do Jandaia, e na presen\u00e7a de todos os vereadores foi aprovada a Ata da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Presidente, Leandro Caixeta em atendimento \u00e0 Vereadora Eliane Nunes, fez a invers\u00e3o da pauta afim de dar o uso do Grande Expediente \u00e0 Dra. Fernanda Malagoli e Ronaldo Correia no in\u00edcio da reuni\u00e3o, pois o assunto que iriam tratar era relacionado ao Processo de Lei n\u00ba 606/2023 (PL n\u00ba 07/2023) que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o das tarifas de esgoto no \u00e2mbito do munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Dando sequencia, foi feita a devolu\u00e7\u00e3o de processo de Lei n\u00ba 581/2022 que estabelece a implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos para crian\u00e7as com necessidades especiais nas pra\u00e7as de sa\u00fade e esporte do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio/MG - autor: Prof. Natanael Diniz, de acordo com o parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, pela rejei\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria por existir lei com o mesmo conte\u00fado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Foram apresentados, sem discuss\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es e encaminhamento \u00e0s Comiss\u00f5es permanentes para emiss\u00e3o de parecer: Processo de Lei n\u00ba 602/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre o prazo para a retirada pelo propriet\u00e1rio, de equipamentos eletr\u00f4nicos, m\u00e1quinas e motores entregue aos prestadores de servi\u00e7os de assist\u00eancia em Patroc\u00ednio (autor: Ver. Roberto Margari); Processo de Lei n\u00ba 603/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uso de energia solar em todas as escolas p\u00fablicas municipais (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz); Processo de Lei n\u00ba 604/2023 (PL n\u00ba 06/2023) \u2013 Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de parceria entre o Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio e a Associa\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Patroc\u00ednio \u2013 AVP, visando a reforma, adequa\u00e7\u00e3o e pintura do espa\u00e7o f\u00edsico da entidade parceira e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Prefeito Municipal); Processo de Lei n\u00ba 605/2023 \u2013 Declara a Corpora\u00e7\u00e3o Musical Abel Ferreira como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio (autores: Vereadores Eliane Nunes e Leandro Caixeta);</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Processo de Lei n\u00ba 606/2023 (PL n\u00ba 07/2023) que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o das tarifas de esgoto no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio, passando de 50% para 75% (autor: Prefeito Municipal) foi aprovado em regime de urg\u00eancia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em segunda vota\u00e7\u00e3o foi aprovado o Processo de Lei n\u00ba 596/2023 (PL n\u00ba 02/2023) \u2013 Autoriza a afeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde no setor que especifica e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (bairro Na\u00e7\u00f5es). (autor: Prefeito Municipal);</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na primeira vota\u00e7\u00e3o foram aprovados os Processos de Lei: Processo de Lei n\u00ba 443/2022 (PL n\u00ba 11/2022) \u2013 Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de um lote de terreno \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cristo Vive e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (autor: Prefeito Municipal) \u2013 com emenda de reda\u00e7\u00e3o. Processo de Lei n\u00ba 598/2023 (PL n\u00ba 05/2023) \u2013 Prorroga os prazos estabelecidos no art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.039 de 13 de julho de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autor: Prefeito Municipal); (lei que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis) \u2013 com emenda de reda\u00e7\u00e3o. Processo de Lei n\u00ba 599/2023 (PL n\u00ba 04/2023) \u2013 Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia excepcional do feriado municipal de 07 de abril de 2023 \u2013 anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do munic\u00edpio (autor: Prefeito Municipal), transfere o feriado municipal do dia 07 para o dia 14 de abril, com emenda verbal da Vereadora Francisca Santos (Chiquita) passando de feriado para ponto facultativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s aproximadamente 5 horas de reuni\u00e3o com muitas discuss\u00f5es a respeito dos projetos, o Presidente encerrou a reuni\u00e3o e a pedido dos vereadores adiou para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das mo\u00e7\u00f5es de aplausos, as indica\u00e7\u00f5es dos vereadores e dois vetos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ascom/C\u00e2mara/Fotos Alex Guimar\u00e3es</p>", "author_name": "claudioarvelos", "version": "1.0", "author_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br/author/claudioarvelos", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio", "type": "rich"}