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\r\nFoi realizada a 16\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira, 30 de maio, conduzida pelo Presidente Leandro Caixeta, teve in\u00edcio com a leitura da mensagem b\u00edblica pela vereadora Francisca Carneiro dos Santos e aprova\u00e7\u00e3o da ata da 15\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.
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\r\nForam devolvidos sem discuss\u00e3o aos autores, de acordo com o parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, pela rejei\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria: Processo de Lei n\u00ba 647/2023, que institui a campanha permanente de combate ao mosquito aedes aegypti de autoria do vereador Paulinho Pe\u00faca, Processo de Lei n\u00ba 649/2023, que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de pel\u00edculas em todos os ve\u00edculos oficiais do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio de autoria do vereador Odirlei Magalh\u00e3es e Processo de Lei n\u00ba 654/2023, que disp\u00f5e sobre o direito a um acompanhante com treinamento especializado, para o aluno com TEA que demonstre dificuldades acentuadas de conv\u00edvio social e manejo comportamental nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal de Patroc\u00ednio/MG de autoria do vereador Leandro Caixeta.
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\r\nNa sequ\u00eancia, foram apresentados sem discuss\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es e encaminhamento \u00e0s Comiss\u00f5es permanentes para emiss\u00e3o de parecer: Processo de Lei Complementar n\u00ba 48/2023, que altera a Lei Complementar n\u00ba 40/2006 que disp\u00f5e sobre o sistema tribut\u00e1rio municipal e as normas gerais de direito tribut\u00e1rio aplic\u00e1vel no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio, alterando o prazo de validade da CND de autoria do vereador Roberto Margari, Processo de Lei n\u00ba 663/2023, que determina sobre a obrigatoriedade da comunica\u00e7\u00e3o de nascimentos sem identifica\u00e7\u00e3o de paternidade \u00e0 defensoria p\u00fablica de autoria do vereador Prof. Natanael Diniz e o Processo de Lei n\u00ba 664/2023, que torna obrigat\u00f3ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o de protocolo quando do requerimento da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, direta e indireta de autoria do vereador Odirlei Magalh\u00e3es.
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\r\nJ\u00e1 em 2\u00aa (segunda) discuss\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o final, foram aprovados: Processo de Lei n\u00ba 640/2023, que fica institu\u00eddo o carnaval no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio e Processo de Lei n\u00ba 641/2023, que determina a fixa\u00e7\u00e3o, no site da Prefeitura Municipal de Patroc\u00ednio, do dia e hor\u00e1rio das reuni\u00f5es dos Conselhos Municipais, ambos de autoria do vereador Prof. Natanael Diniz, tamb\u00e9m foi aprovado o Substitutivo ao Processo de Lei n\u00ba 642/2023, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos A\u00e9reos N\u00e3o Tripulados (VANT\u2019s) nas a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito Aedes aegypt de autoria do vereador Leandro Caixeta e o Processo de Lei n\u00ba 643/2023, que disp\u00f5e sobre os boletins informativos dos casos de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio de autoria do vereador Paulinho Pe\u00faca.
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\r\nEm seguida, foram aprovados em 1\u00aa (primeira) discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Substitutivo ao Processo de Lei n\u00ba 653/2023, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00f5es estruturais das unidades escolares da rede p\u00fablica municipal de Patroc\u00ednio de autoria do vereador Prof. Natanael Diniz, Processo de Lei n\u00ba 658/2023, que denomina de \u201cRafael Sebasti\u00e3o dos Reis\u201d o Sagu\u00e3o do Centro de Esportes Gaspar Francisco F\u00e9lix, e revoga a lei n\u00ba 5.407/2022, Processo de Lei n\u00ba 659/2023, que denomina de \u201cLara Junia Nascimento Reis\u201d o Espa\u00e7o Fitness do Centro de Esportes Gaspar Francisco F\u00e9lix, e revoga a lei n\u00ba 5.466/2022 e Processo de Lei n\u00ba 660/2023, que denomina de \u201cElza Maria Ferreira\u201d a \u00e1rea da Piscina do Centro de Esportes Gaspar Francisco F\u00e9lix, e revoga a lei n\u00ba 5.386/2022, estes tr\u00eas de autoria do vereador Leandro Caixeta e de autoria do vereador Ricardo Balila, o Processo de Lei n\u00ba 662/2023, que denomina de \u201cJo\u00e3o Ad\u00e3o de Brito\u201d a quadra da Escola Municipal Concei\u00e7\u00e3o El\u00f3i dos Santos, no Munic\u00edpio/MG.
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\r\nForam aprovadas uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e treze indica\u00e7\u00f5es dos vereadores que ser\u00e3o dirigidas ao Prefeito Municipal. O Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 32/2023 de autoria do vereador Thiago Malagoli solicitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a situa\u00e7\u00e3o do programa \u201cOlho Vivo\u201d no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio foi rejeitado.
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\r\nA pedido do vereador Paulo Roberto (Panxita) foi aprovado a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Urbanismo, Ione Aparecida Alves para falar sobre a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s no munic\u00edpio.
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\r\nNo Grande Expediente, participaram os servidores p\u00fablicos, Peter Munhoz Frey - Bi\u00f3logo do DAEPA e Luciano Vin\u00edcius Neves - Diretor Administrativo do DAEPA, onde falaram sobre as benfeitorias realizadas pela autarquia nos \u00faltimos meses.
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\r\nAscom C\u00e2mara \u2013 Elias Miranda / Foto: Alex Guimar\u00e3es
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