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\r\nNesta ter\u00e7a-feira, 23 de maio, foi realizada a 15\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, conduzida pelo Presidente Leandro Caixeta, teve in\u00edcio com a leitura da mensagem B\u00edblica realizada pelo vereador Valtinho do Jandaia e na sequ\u00eancia a aprova\u00e7\u00e3o da ata da reuni\u00e3o anterior.
\r\nForam apresentados sem discuss\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es e encaminhamento \u00e0s Comiss\u00f5es permanentes para emiss\u00e3o de parecer: Veto total a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 386/2023 (PCL n\u00ba 593/2023), que estabelece no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio a instala\u00e7\u00e3o de totens para carregar celulares nos estabelecimentos administrados pela Prefeitura bem como suas secretarias e autarquias e\u00a0 Veto total a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 391/2023 (PCL n\u00ba 603/2023), que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uso de energia solar em todas as escolas p\u00fablicas municipais, ambos de autoria do vereador Professor Natanael Diniz e o Veto total a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 388/2023 (PCL n\u00ba 623/2023, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas e creches da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio de autoria do vereador Paulinho Pe\u00faca.
\r\nAl\u00e9m destes vetos, tamb\u00e9m foram apresentados: Processo de Lei n\u00ba 657/2023 (PL n\u00ba 17/2023), disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias de autoria do Prefeito Municipal, Processo de Lei n\u00ba 658/2023, que denomina de \u201cRafael Sebasti\u00e3o dos Reis\u201d o Sagu\u00e3o do Centro de Esportes Gaspar Francisco F\u00e9lix, e revoga a lei n\u00ba 5.407/2022, Processo de Lei n\u00ba 659/2023, que denomina de \u201cLara Junia Nascimento Reis\u201d o Espa\u00e7o Fitness do Centro de Esportes Gaspar Francisco F\u00e9lix, e revoga a lei n\u00ba 5.466/2022 e Processo de Lei n\u00ba 660/2023, que denomina de \u201cElza Maria Ferreira\u201d a \u00e1rea da Piscina do Centro de Esportes Gaspar Francisco F\u00e9lix, e revoga a lei n\u00ba 5.386/2022, estes tr\u00eas de autoria do vereador Leandro Caixeta, Processo de Lei n\u00ba 661/2023, que inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio o dia Municipal do Congadeiro e da Congadeira de autoria do vereador Prof. Natanael Diniz, Processo de Lei n\u00ba 662/2023, que denomina de \u201cJo\u00e3o Ad\u00e3o de Brito\u201d a quadra da Escola Municipal Concei\u00e7\u00e3o El\u00f3i dos Santos, no Munic\u00edpio/MG de autoria do vereador Ricardo Balila e o Processo de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2023, que cria comiss\u00e3o legislativa tempor\u00e1ria de representa\u00e7\u00e3o para acompanhar o desenvolvimento das normativas e a constru\u00e7\u00e3o das unidades populares da \u201cMinha Casa, Minha Vida no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio/MG de autoria da Mesa Diretora.
\r\n\u00a0Na sequ\u00eancia, foram aprovados em 2\u00aa (segunda) discuss\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o final: Processo de Lei n\u00ba 614/2023, que determina a afixa\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o e hor\u00e1rios de funcionamento da Defensoria P\u00fablica em locais de acesso p\u00fablico em Patroc\u00ednio-MG, de autoria do vereador Prof. Natanael Diniz, Prof. Alexandre V. Castro da Cruz e Adriana de Paula, Processo de Lei n\u00ba 619/2023, que implementa a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo QR CODE em todas as placas de obras p\u00fablicas para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica por dispositivos m\u00f3veis em Patroc\u00ednio de autoria do vereador Prof. Natanael Diniz, Processo de Lei n\u00ba 626/2023, que institui Campeonato Municipal de Xadrez de autoria do vereador\u00a0 Prof. Alexandre V. Castro da Cruz, Processo de Lei n\u00ba 632/2023, que disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento aos portadores de doen\u00e7a renal cr\u00f4nica e \u00e0queles que utilizam bolsa de colostomia, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio/MG, de autoria do vereador Thiago Malagoli, Adriana de Paula e Paulinho Pe\u00faca e o Substitutivo ao Processo de Lei n\u00ba 635/2023, que torna obrigat\u00f3rio a inser\u00e7\u00e3o de porta/roleta blindados, com sistema de detec\u00e7\u00e3o de metais, nas entradas de creches e escolas do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio e d\u00e1 outras provid\u00eancias de autoria do vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz.
\r\nJ\u00e1 em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foram aprovados o Processo de Lei n\u00ba 640/2023 que institui o carnaval no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio e o Processo de Lei n\u00ba 641/2023, que determina a fixa\u00e7\u00e3o, no site da Prefeitura Municipal de Patroc\u00ednio, do dia e hor\u00e1rio das reuni\u00f5es dos Conselhos Municipais, ambos de autoria do vereador Prof. Natanael Diniz, Processo de Lei n\u00ba 642/2023, que disp\u00f5e sobre os drones nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue, \u00e0 chikungunya, \u00e0 zika e \u00e0 febre amarela urbana, doen\u00e7as chamadas de arboviroses e demais necessidades no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio, de autoria do vereador Leandro Caixeta e Processo de Lei n\u00ba 643/2023, que disp\u00f5e sobre os boletins informativos dos casos de arboviroses transmitidas pelo mosquito aedes aegypti no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio de autoria do vereador Paulinho Pe\u00faca.
\r\nEm discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, foram aprovadas 10 (dez) indica\u00e7\u00f5es dos vereadores que ser\u00e3o dirigidas ao Prefeito Municipal e 1 (uma) Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e o Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 31/2023 foi rejeitado.
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\r\n\u00a0Ascom C\u00e2mara \u2013 Texto: Elias Miranda / Fotos: Alex Guimar\u00e3es
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