{"provider_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br", "title": "Realizada a 15\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0 \u00a0Com as presen\u00e7as de 13 Vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio realizou na noite de ter\u00e7a-feira, 13/06, a 15\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2017. A mensagem b\u00edblica foi lida pelo Vereador Professor Alexandre Vitor Castro da Cruz. Em seguida foram lidas e aprovadas as Atas da 13\u00aa e 14\u00aa Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias de 2017.</p>\r\n<p><strong>Mat\u00e9rias encaminhadas</strong></p>\r\n<p>\u00c0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o foram enviadas tr\u00eas mat\u00e9rias para a emiss\u00e3o de pareceres: <strong>Processo de Lei n\u00ba 39/2017</strong> \u2013 Insere nos Planos de Estudos de Ensino Fundamental das escolas p\u00fablicas municipais de Patroc\u00ednio, conte\u00fados sobre a Lei n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que disp\u00f5e sobre mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher e <strong>Processo de Lei n\u00ba 40/2017</strong> \u2013 Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio, ambos de autoria do Vereador Professor Alexandre Vitor Castro da Cruz; <strong>Processo de Lei n\u00ba 41/2017</strong> \u2013 Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o de Cabelereiros e Pediculose e Denomina Projeto Geraldo Freitas Caminhando para o Futuro, de autoria do Vereador Roberto Margari de Souza.</p>\r\n<p><strong>Ordem do Dia</strong></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na fase da Ordem do Dia, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foi aprovado o <strong>Processo de Lei n\u00ba 33/2017</strong> que obriga a inser\u00e7\u00e3o de mensagens educativas quanto ao malef\u00edcio do uso de drogas nos ingressos de eventos esportivos e shows culturais ou esportivos voltados ao p\u00fablico infanto-juvenil e nos locais dos eventos, de autoria do Vereador Thiago Malagoli.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foi aprovado o <strong>Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 19/2017</strong> que denomina a Galeria dos ex-presidentes da C\u00e2mara Municipal de Prefeito Am\u00e2ncio Silva, de autoria dos Vereadores Thiago Malagoli e Rog\u00e9rio Moreira Silva. Tamb\u00e9m foram aprovadas 16 Indica\u00e7\u00f5es e duas Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos. <strong>O Processo de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2017</strong>, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 047, de 28 de dezembro de 1990, foi retirado de pauta para novas adequa\u00e7\u00f5es.</p>", "author_name": "claudioarvelos", "version": "1.0", "author_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br/author/claudioarvelos", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio", "type": "rich"}