{"provider_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br", "title": "Realizada 12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na noite de ter\u00e7a-feira, 30.04, a C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio realizou a 12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019 com as presen\u00e7as de 14 vereadores. A aus\u00eancia do vereador Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre foi justificada. A mensagem b\u00edblica foi lida pela vereadora Marcilene Jacinto. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Ata da 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, foram encaminhadas mat\u00e9rias \u00e0s comiss\u00f5es permanentes e pertinentes para emiss\u00e3o de parecer:</p>\r\n<p><b>Mat\u00e9rias encaminhadas</b></p>\r\n<ul>\r\n<li>\u00a0\u00a0\u00a0<b>Processo de Lei Complementar n\u00ba 53/2019 </b>\u2013 Altera a Lei Complementar n\u00ba 40, de 30 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio Municipal e as normas gerais de direito tribut\u00e1rio aplic\u00e1veis ao Munic\u00edpio d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Vereador Paulo Roberto \u2013 Panxita)<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 304/2019 </b>\u2013 Denomina de \u201cOneida Geralda Capuano\u201d a quadra poliesportiva coberta a ser constru\u00edda no Projeto Guri. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 305/2019 \u2013 </b>Disp\u00f5e sobre a dispensa de pronomes de tratamento \u201cVossa Excel\u00eancia\u201d, \u201cIlustr\u00edssimo\u201d e \u201cDoutor\u201d em Comunicados, Atos e Cerim\u00f4nias p\u00fablicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autor: Vereador Thiago Malagoli)<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 306/2019 </b>\u2013 Pro\u00edbe o uso de fogos de artif\u00edcio com estampido. (autor: Vereador Ricardo Balila)<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 307/2019 </b>\u2013 Estabelece o agendamento telef\u00f4nico de consultas m\u00e9dicas para pacientes idosos e/ou portadores de defici\u00eancia, previamente cadastrado nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio(autor: Vereador Ricardo Balila)<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 308/2019 </b>\u2013 Cria o Dia do Taxista e d\u00e1 outras provid\u00eancias(autor: Vereador Ricardo Balila)<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 309/2019 </b>\u2013 Torna obrigat\u00f3ria a inser\u00e7\u00e3o de mensagem na contracapa do carn\u00ea de IPTU, a especifica\u00e7\u00e3o dos contribuintes que tem direito a\u00a0 isen\u00e7\u00e3o do tributo e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 310/2019 </b>\u2013 Torna obrigat\u00f3ria a inser\u00e7\u00e3o de mensagem no tal\u00e3o de \u00e1gua, as especifica\u00e7\u00f5es dos contribuintes que tem direito a isen\u00e7\u00e3o de tarifa de \u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 311/2019 </b>\u2013 Disp\u00f5e sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso, inutilizados e/ou desordenados, existentes em poste de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Vereador Thiago Malagoli)<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 312/2019 </b>\u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autores: Mesa Diretora)<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 313/2019 </b>\u2013 Altera o artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 5.025 de 08 de junho de 2018. (autores: Mesa Diretora)<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 140/2019</b> \u2013 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Douglas Marcos Garcia Rosa (Vereadora Raquel Rezende)</li>\r\n<li><b>Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 141/2019</b> \u2013 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Jo\u00e3o Batista Botelho (Vereadora Adriana de Paula)</li>\r\n</ul>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Ordem do Dia</b></p>\r\n<p>Em 2\u00aa (segunda) discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foram aprovados por todos os 14 vereadores presentes:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 274/2019 (PL n\u00ba 274/2019) </b>\u2013 Denomina o pr\u00f3prio p\u00fablico que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autor: Prefeito Municipal)<b> </b><b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 261/2019 </b>\u2013 Obriga os postos de combust\u00edveis a informarem se a gasolina comercializada \u00e9 formulada ou refinada e informar a origem das mesmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 297/2019 </b>\u2013 Denomina de \u201cGuiomar Eust\u00e1quia Pereira de Souza\u201d a cantina localizada na Escola Municipal Francisco Alves Pereira, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 299/2019 </b>\u2013 Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)<b></b></li>\r\n</ul>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica</b></p>\r\n<p>Foram aprovados em Regime de Urg\u00eancia e com os pareceres das comiss\u00f5es respons\u00e1veis os seguintes processos:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 312/2019 </b>\u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autores: Mesa Diretora)<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 313/2019 </b>\u2013 Altera o artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 5.025 de 08 de junho de 2018. (autores: Mesa Diretora)<b></b></li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Em seguida aprovadas em bloco as 17 Indica\u00e7\u00f5es e 4 Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos. O Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es foi reprovado, votaram a favor 4 vereadores e contr\u00e1rios ao requerimento 10 vereadores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><i>Cec\u00edlia Ara\u00fajo - Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o</i></b></p>", "author_name": "Cecilia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br/author/Cecilia", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio", "type": "rich"}