{"provider_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br", "title": "Dia da \u00c1gua", "html": "

Origem do Dia Mundial da \u00c1gua

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O Dia Mundial da \u00c1gua foi institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas - ONU, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o A/RES/47/193 de 21 de fevereiro de 1993, determinando que o dia\u00a022 de mar\u00e7o\u00a0seria a data oficial para comemorar e realizar atividades de reflex\u00e3o sobre o significado da \u00e1gua para a vida na Terra.

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Neste mesmo dia, a ONU lan\u00e7ou a\u00a0Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos da \u00c1gua, que apresenta entre as principais normas:

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  1. A \u00e1gua faz parte do patrim\u00f4nio do planeta;
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  2. A \u00e1gua \u00e9 a seiva do nosso planeta;
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  3. Os recursos naturais de transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em \u00e1gua pot\u00e1vel s\u00e3o lentos, fr\u00e1geis e muito limitados;
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  4. O equil\u00edbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e de seus ciclos;
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  5. A \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 somente heran\u00e7a de nossos predecessores; ela \u00e9, sobretudo, um empr\u00e9stimo aos nossos sucessores;
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  6. A \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 uma doa\u00e7\u00e3o gratuita da natureza; ela tem um valor econ\u00f4mico: precisa-se saber que ela \u00e9, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer regi\u00e3o do mundo;
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  7. A \u00e1gua n\u00e3o deve ser desperdi\u00e7ada nem polu\u00edda, nem envenenada;
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  8. A utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua implica respeito \u00e0 lei;
    9. \r\n
  9. A gest\u00e3o da \u00e1gua imp\u00f5e um equil\u00edbrio entre os imperativos de sua prote\u00e7\u00e3o e as necessidades de ordem econ\u00f4mica, sanit\u00e1ria e social;
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  10. O planejamento da gest\u00e3o da \u00e1gua deve levar em conta a solidariedade e o consenso em raz\u00e3o de sua distribui\u00e7\u00e3o desigual sobre a Terra.
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