{"provider_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza mais uma Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14) o Legislativo Municipal reuniu pela manh\u00e3, a maioria dos seus vereadores analisaram e decidiram sobre a Pauta da 29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.\u00a0 Em regime de Urg\u00eancia foram aprovados os seguintes projetos: Processo de Lei n\u00ba 250/2021 (PL n\u00ba 29/2021); Processo de Lei n\u00ba 251/2021 (PL n\u00ba 30/2021) e o Processo de Lei n\u00ba 252/2021 (PL n\u00ba 31/2021) que, Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.722/2014. Todos autorizam o Poder Executivo a alienar im\u00f3veis pertencentes ao Patrim\u00f4nio Municipal, os tr\u00eas de autoria <b>Prefeito Municipal</b>. Dez outros processos de lei foram encaminhados para receberam para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa de Leis.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em Segunda Vota\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final foram aprovados os projetos de lei n\u00ba 193/2021, que garante o direito de assento preferencial aos alunos com Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o (TDA), Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia, nas escolas p\u00fablicas e privadas de Patroc\u00ednio, de autoria da vereadora <b>Eliane Nunes (DEM)</b> e o Processo de Lei n\u00ba 234/2021, que institui o dia municipal em homenagem e gratid\u00e3o aos profissionais da sa\u00fade que atuaram na linha contra a COVID-19 de autoria vereador <b>Leandro Caixeta (DEM).</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Processo de lei Complementar n\u00ba 07/2021, que altera a Lei Complementar n\u00ba 40/2006 que Disp\u00f5e sobre o sistema tribut\u00e1rio municipal e as normas gerais de direito tribut\u00e1rio aplic\u00e1veis ao munic\u00edpio, de autoria da vereadora <b>Francisca Carneiro \u2013 Chiquita (PSDB)</b>, foi reprovado pela maioria dos vereadores. \u00a0<b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em Primeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o foram aprovados quatro projetos de lei, que ser\u00e3o novamente analisados na pr\u00f3xima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria. Em Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica tamb\u00e9m foi aprovado Processo de Resolu\u00e7\u00e3o que altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de autoria dos vereadores. Na mesma reuni\u00e3o foram aprovadas 17 Indica\u00e7\u00f5es e 9 Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Ascom/C\u00e2mara/Fotos Divulga\u00e7\u00e3o</b><b></b></p>", "author_name": "claudioarvelos", "version": "1.0", "author_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br/author/claudioarvelos", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio", "type": "rich"}