{"provider_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br", "title": "C\u00c2MARA REALIZA A SUA 28\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A 28\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio foi realizada nesta ter\u00e7a-feira, \u00e0s 19 horas. A mensagem B\u00edblica foi lida pelo Vereador Ricardo Balila. Em seguida, aprovada a Ata da 27\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p>Foram apresentados sem discuss\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es e encaminhamento \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes para emiss\u00e3o de pareceres:</p>\r\n<p>Processo de Lei Complementar n\u00ba 47/2018 \u2013 Extingue cargos do quadro de provimento em comiss\u00e3o, cria cargos no quadro de provimento efetivo e altera os anexos II e III da Lei Complementar n\u00ba 50 de 18 de dezembro de 2008 que Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, estabelece quadro de cargos, fun\u00e7\u00f5es e respectiva remunera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio (autor: Mesa Diretora);</p>\r\n<p>Processo de Lei n\u00ba 223/2018 (PL n\u00ba 53/2018) \u2013 Cria a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal \u2013 APA da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Ribeir\u00e3o do Salitre e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Prefeito Municipal);</p>\r\n<p>Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 105/2018 \u2013 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Sra. Renata Ferreira dos Santos Oliveira (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro Cruz);</p>\r\n<p>Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 106/2018 \u2013 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Divaldo Nestor da Silva (autor: Ver. Jos\u00e9 Roberto dos Santos);</p>\r\n<p>Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 107/2018 \u2013 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Sra. Val\u00e9ria C\u00e2ndida Lopes Resende (autora: Vereadora Raquel Rezende);</p>\r\n<p>Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 108/2018 \u2013 Altera disposi\u00e7\u00f5es no Decreto Legislativo n\u00ba 181, de 07 de outubro de 2014 (autor: Mesa Diretora).</p>\r\n<p><b>ORDEM DO DIA </b></p>\r\n<p><i><span>Segunda Discuss\u00e3o, Vota\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final </span></i></p>\r\n<p>Processo de Lei Complementar n\u00ba 46/2018(PL 08/2018) \u2013 Autoriza aprova\u00e7\u00e3o do projeto de desdobro do im\u00f3vel constante do Setor 21 A, quadra 21, lote 183 com testada m\u00ednima de 13 metros nos lotes de esquina e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Prefeito Municipal);</p>\r\n<p>Processo de Lei n\u00ba 219/2018 (PL n\u00ba 33/2018) \u2013 Reestrutura o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Prefeito Municipal).</p>\r\n<p><i><span>Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica</span></i></p>\r\n<p>Foram apresentadas e aprovadas tr\u00eas Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos, 11 Indica\u00e7\u00f5es e um Requerimento.</p>\r\n<p>GRANDE EXPEDIENTE</p>\r\n<p>Os Vereadores e Vereadoras fizeram uso do Grande Expediente para apresentarem e discutirem assuntos diversos como consta nos anais da Casa e na Ata.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><i>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o</i></p>", "author_name": "pfonseca", "version": "1.0", "author_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br/author/pfonseca", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio", "type": "rich"}