Na noite de 14 de novembro, a C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio realizou a 35\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, que foi aberta pelo Presidente da Casa de Leis, Vereador Thiago Malagoli, ao som do Hino \u00e0 Patroc\u00ednio. A Mensagem B\u00edblica foi lida pela Vereadora Marcilene Jacinto. E participaram da reuni\u00e3o 13 vereadores, que discutiram e aprovaram as atas da 34\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria e da 14\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria.
\r\n\u00a0MAT\u00c9RIAS ENCAMINHADAS
\r\n\u00a0Foram apresentados sem discuss\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es\u00a0e encaminhamento \u00e0s Comiss\u00f5es permanentes para emiss\u00e3o de pareceres os seguintes processos:
\r\nProcesso de Lei n\u00ba 104/2017 que denomina de Avenida Vereador Manoel Carlos de Jesus (Manelico) o logradouro p\u00fablico que especifica, de autoria dos Vereadores Roberto Margari de Souza e Neuza Mendes;
\r\nProcesso de Lei n\u00ba 105/2017 que estabelece obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o, estabelecendo limite m\u00e1ximo de peso em todas as pontes da zona rural, autor Vereador Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza;
\r\nProcesso de Lei n\u00ba 106/2017 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio ao Conselho Comunit\u00e1rio da Comunidade de Mata do Silvano e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Prefeito Municipal.
\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0Em Segunda Discuss\u00e3o, Vota\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final
\r\nProcesso de Lei Complementar n\u00ba 26/2017 que revoga a lei Complementar n\u00ba 149/2017, altera os artigos 212 caput, incisos I, II, III e 213 caput, \u00a7\u00a7 1 e 2 da Lei complementar n\u00ba 60/2009 \u2013 Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio, suas Autarquias, Funda\u00e7\u00f5es e C\u00e2mara Municipal, autor Prefeito Municipal;
\r\nProcesso de Lei Complementar n\u00ba 27/2017 que altera o art. 5\u00ba, caput, da Lei Complementar n\u00ba 145/2017 \u2013 Disciplina a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do servidor p\u00fablico est\u00e1vel, de autoria do Prefeito Municipal;
\r\nProcesso de Lei Complementar n\u00ba 28/2017 que altera o artigo 32, caput, par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, acrescenta os par\u00e1grafos 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba da Lei complementar n\u00ba 60/2009 \u2013 Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio, suas Autarquias, Funda\u00e7\u00f5es e C\u00e2mara Municipal, autor Prefeito Municipal;
\r\nSubstitutivo ao Processo de Lei n\u00ba 97/2017 que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Pedro Alves do Nascimento para realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Mineiro da Primeira Divis\u00e3o, de outros eventos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Prefeito Municipal;
\r\nProcesso de Lei n\u00ba 103/2017 que referenda declara\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio-MG \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios Sedes de Usinas Hidrel\u00e9tricas \u2013 AMUSUH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Prefeito Municipal;
\r\nProcesso de Decreto Legislativo n\u00ba 43/2017 que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Salom\u00e3o Queiroz Caixeta, Major-PM, autor Vereador Jos\u00e9 Roberto dos Santos;
\r\nProcesso de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2017 que acrescenta par\u00e1grafo ao art. 12, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 56, de 03 de outubro de 2017, que regulamenta o uso de ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio, de autoria da Mesa Diretora.
\r\nTodos foram aprovados por unanimidade.
\r\n\u00a0Em Primeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o
\r\nProcesso de Decreto Legislativo n\u00ba 44/2017 que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Claudiney Rem\u00edgio dos Santos, de autoria do Vereador Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Neves. Processo apresentado com pareceres das comiss\u00f5es pela tramita\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica
\r\n\u00a0Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o pela inconstitucionalidade do Processo de Lei Complementar n\u00ba 24/2017 que revoga a Lei Complementar n\u00ba 158 de 14 de julho de 2017 que \u201cRegulamenta a explora\u00e7\u00e3o de publicidade na paisagem urbano do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Vereador Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Neves, e foi pedido seu arquivamento pelo pr\u00f3prio Vereador autor.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Foram apresentadas oito Indica\u00e7\u00f5es e todas aprovadas por unanimidade. E tamb\u00e9m, duas Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos, que foram aprovadas.
\r\n\u00a0O Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 06/2017 foi retirado da pauta pelos\u00a0Vereadores autores do mesmo.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0
\r\nGRANDE EXPEDIENTE
\r\n\u00a0Fizeram uso do Grande Expediente os Vereadores Dr. Ari, Valtinho do Jandaia, Rog\u00e9rio Nelis, Thiago Malagoli, Carl\u00e3o, Prof. Alexandre e Dra Neuza. Na oportunidade, al\u00e9m de cada vereador apontar suas a\u00e7\u00f5es feitas em prol do Munic\u00edpio, tamb\u00e9m falaram sobre assuntos como sa\u00fade, regulariza\u00e7\u00e3o das contas pela atual gest\u00e3o municipal e das lutas e conquistas vividas pelos vereadores.
\r\n\u00a0
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