{"provider_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Com as presen\u00e7as de 11 vereadores dos 15 vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio realizou na noite de ter\u00e7a-feira, dia 26.03, a 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019. Ap\u00f3s a leitura da mensagem b\u00edblica feita pela vereadora Adriana de Paula, foi lida e aprovada por todos a Ata da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria. O secret\u00e1rio da Casa de Leis, vereador Pastor Alaercio, leu as justificativas das aus\u00eancias das vereadoras Raquel Rezende e Marcilene, e o vereador Alexandre justificou a aus\u00eancia de Thiago Malagoli e Panxita.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>MAT\u00c9RIAS ENCAMINHADAS PARA EMISS\u00c3O DE PARACERES </b></p>\r\n<p>\u00c0s Comiss\u00f5es pertinentes foram enviadas e encaminhadas para emiss\u00e3o de pareceres as seguintes mat\u00e9rias:</p>\r\n<p>- <b>Processo de Lei n\u00ba 276/2019 </b>\u2013 Estabelece a obrigatoriedade da presen\u00e7a de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autor: Vereador Alexandre Vitor C. da Cruz)</p>\r\n<p><b>- Processo de Lei n\u00ba 277/2019 </b>\u2013 Institui o programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio. (autor: Vereador Valtinho)<b></b></p>\r\n<p><b>- Processo de Lei n\u00ba 278/2019(PL 17/2019) </b>\u2013 Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Patroc\u00ednio. (autor: Prefeito Municipal)<b> \u2013 inserido na pauta</b><b></b></p>\r\n<p><b>- Processo de Lei n\u00ba 279/2019(PL 20/2019) </b>\u2013 Autoriza contribui\u00e7\u00e3o corrente para a Liga Patrocinense de Futebol \u2013 LPF para realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato da 1\u00ba e 2\u00aa Divis\u00e3o de Futebol Amador e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autor: Prefeito Municipal) <b>\u2013 inserido na pauta</b></p>\r\n<p><b>- Processo de Lei n\u00ba 280/2019(PL 16/2019) </b>\u2013 Revoga a Lei n\u00ba 4.952 de 14 de novembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autor: Prefeito Municipal)<b> \u2013 inserido na pauta</b><b></b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>ORDEM DO DIA</b><b></b></p>\r\n<p>Passando para a fase da Ordem do Dia foram aprovados em <b>2\u00aa</b> discuss\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o final:</p>\r\n<p><b>- Processo de Lei n\u00ba 267/2019 (PL n\u00ba 07/2019) </b>\u2013 Autoriza contribui\u00e7\u00e3o corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realiza\u00e7\u00e3o da 10\u00aa Corrida do Trabalhador \u201cVereador Jo\u00e3o Cunha\u201d 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Prefeito Municipal)<b></b></p>\r\n<p><b>- Processo de Lei n\u00ba 268/2019 (PL n\u00ba 08/2019) </b>\u2013 Autoriza contribui\u00e7\u00e3o corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realiza\u00e7\u00e3o da 69\u00aa Corrida Nacional da Fogueira d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Prefeito Municipal)<b></b></p>\r\n<p><b>- Processo de Lei n\u00ba 269/2019 (PL n\u00ba 10/2019) </b>\u2013 Prorroga os prazos estabelecidos no artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 4.381 de 05 de abril de 2010 e cont\u00e9m outas provid\u00eancias(autor: Prefeito Municipal)<b></b></p>\r\n<p><b>- Processo de Lei n\u00ba 270/2019 (PL n\u00ba 02/2019) </b>\u2013 Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea institucional, e afeta\u00e7\u00e3o das faixas de terreno que especifica como \u00e1rea verde e contem outras provid\u00eancias (autor: Prefeito Municipal)<b></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Em 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O foram aprovados por unanimidade:</b></p>\r\n<p><b>- Processo de Lei n\u00ba 275/2019 </b>\u2013 Prorroga o prazo estabelecido no \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba da lei n\u00ba 4.765/2014 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz)<b></b></p>\r\n<p><b>- Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 138/2019</b> \u2013 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Sra. Glauce Queiroz Silva (Ver. F\u00e1bio de Paulo dos Reis)</p>\r\n<p><b>- Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 139/2019</b> \u2013 Institui como evento oficial da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio- Homenagem aos pais em comemora\u00e7\u00e3o ao seu dia. (Vereadores Adriana de Paula e Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Em DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA </b>foi aprovado por todos os vereadores presentes:<b></b></p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o pela N\u00e3o Tramita\u00e7\u00e3o do </b><b>Processo de Lei n\u00ba 253/2019 </b>\u2013 Estabelece medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o e demais crimes contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico e combate ao enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Ver. Thiago Malagoli) -\u00a0<b></b><i>a vota\u00e7\u00e3o do perecer foi adiada, pois o autor do projeto n\u00e3o estava presente e por pedido de vistas pelo vice-presidente da comiss\u00e3o Professor Alexandre.</i></li>\r\n</ul>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foram aprovadas 15 Indica\u00e7\u00f5es, 03 Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e 01 Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es..</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>GRANDE EXPEDIENTE</b></p>\r\n<p>No espa\u00e7o do Grande Expediente fez uso da palavra <b>Sinvaldo Cic\u00edlio Gueiro </b>que falou sobre<b> </b>as dificuldades encontradas na comunidade de Martins, principalmente no que diz respeito ao asfaltamento das ruas que d\u00e3o acesso \u00e0 comunidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><i>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o </i></p>\r\n<p><i>C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio</i></p>", "author_name": "Cecilia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br/author/Cecilia", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio", "type": "rich"}