\u00a0
\r\nNa noite de 31 de outubro, C\u00e2mara Municipal realizou a 33\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, que foi aberta ao som do Hino Oficial de Patroc\u00ednio, e contou com a presen\u00e7a de 13 Vereadores. A mensagem B\u00edblica foi lida pelo Vereador Carlos Alberto Silva e em seguida, discutida e aprovada a Ata da 32\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nMAT\u00c9RIAS ENCAMINHADAS
\r\nForam apresentados sem discuss\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es e encaminhamento \u00e0s Comiss\u00f5es permanentes para emiss\u00e3o de pareceres os seguintes processos:
\r\nFoi solicitada pelo Presidente da C\u00e2mara, Vereador Thiago Malagoli, a inclus\u00e3o do Processo de Lei Complementar n\u00ba 29/2017 que acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 26 da Lei Complementar n\u00ba 50, de 18 de dezembro de 2008, \"Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, fun\u00e7\u00f5es e respectiva remunera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio, revoga a Lei Complementar n\u00ba 29/05 e demais altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias,\u201d de autoria da Mesa Diretora. E aprovado por unanimidade a sua inclus\u00e3o;
\r\nFoi solicitada tamb\u00e9m pelo Presidente da C\u00e2mara, Vereador Thiago Malagoli, a inclus\u00e3o do Processo de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2017 que acrescenta par\u00e1grafo ao art. 12, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 56, de 03 de outubro de 2017, que regulamenta o uso de ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio de autoria da Mesa Diretora. E aprovado por unanimidade a sua inclus\u00e3o;
\r\nProcesso de Lei Complementar n\u00ba 26/2017 que revoga a Lei Complementar n\u00ba 149/2017, altera os artigos 212 caput, incisos I, II, III e 213 caput, \u00a7\u00a7 1 e 2 da Lei Complementar n\u00ba 60/2009 \u2013 Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio, suas Autarquias, Funda\u00e7\u00f5es e C\u00e2mara Municipal, de autoria do Prefeito Municipal;
\r\nProcesso de Lei Complementar n\u00ba 27/2017 que altera o art. 5\u00ba, caput, da Lei Complementar n\u00ba 145/2017 \u2013 Disciplina a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do servidor p\u00fablico est\u00e1vel, de autoria do Prefeito Municipal;
\r\nProcesso de Lei Complementar n\u00ba 28/2017 que altera o artigo 32, caput, par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, acrescenta os par\u00e1grafos 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba da Lei complementar n\u00ba 60/2009 \u2013 Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio, suas Autarquias, Funda\u00e7\u00f5es e C\u00e2mara Municipal, de autoria do Prefeito Municipal;
\r\nSubstitutivo ao Processo de Lei n\u00ba 97/2017 que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Pedro Alves do Nascimento para realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Mineiro da Primeira Divis\u00e3o, de outros eventos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, autor Prefeito Municipal;
\r\nProcesso de Lei n\u00ba 103/2017 que referenda declara\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio-MG \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios Sedes de Usinas Hidrel\u00e9tricas \u2013 AMUSUH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, autor Prefeito Municipal;
\r\nProcesso de Decreto Legislativo n\u00ba 43/2017 que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Salom\u00e3o Queiroz Caixeta, Major-PM, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Roberto dos Santos;
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\nEm Segunda Discuss\u00e3o, Vota\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final
\r\nProcesso de Decreto Legislativo n\u00ba 36/2017 que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor J\u00falio C\u00e9sar Moreira, de autoria do Vereador Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza e aprovado por todos;
\r\nProcesso de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2017 que altera os \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do art. 62, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 55, de 11 de julho de 2017, que Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio, de autoria da Mesa Diretora e aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nEm Primeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o
\r\nProcesso de Lei n\u00ba 101/2017 que determina que a denomina\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos oficiais de ensino p\u00fablico municipal dever\u00e1 ser submetida \u00e0 anu\u00eancia da comunidade escolar \u2013 privilegiando professores. De autoria do Vereador Prof. Alexandre Vitor C. Cruz, processo emendas e aprovado por unanimidade pela tramita\u00e7\u00e3o;
\r\nProcesso de Decreto Legislativo n\u00ba 39/2017 que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Geralda C\u00e2ndida Barros, de autoria da Vereadora Marcilene Jacinto. Sem emendas e aprovado por unanimidade pela tramita\u00e7\u00e3o;
\r\nProcesso de Decreto Legislativo n\u00ba 40/2017 que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Jos\u00e9 Ricardo Caixeta, autora Vereadora Marcilene Jacinto. Sem emendas e aprovado por unanimidade pela tramita\u00e7\u00e3o;
\r\nProcesso de Decreto Legislativo n\u00ba 41/2017 que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Renato Barbosa de Andrade, de autoria da Vereadora Adriana de Paula. Sem emendas e aprovado por unanimidade pela tramita\u00e7\u00e3o;
\r\nProcesso de Decreto Legislativo n\u00ba 42/2017 que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Alz\u00e9bio Aparecido Martins, de autoria da Vereadora Raquel Rezende. Sem emendas e aprovado por unanimidade pela tramita\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA
\r\nForam apresentadas dezessete indica\u00e7\u00f5es e todas aprovadas.
\r\nTamb\u00e9m foi apresentada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e aprovada por unanimidade.
\r\nGRANDE EXPEDIENTE
\r\nFez uso do Grande Expediente a maioria dos Vereadores e Vereadoras. Na oportunidade, al\u00e9m de falarem sobre a comemora\u00e7\u00e3o dos 500 anos da Reforma Protestante comemorado no dia e de sua import\u00e2ncia no contexto mundial, cada vereador que fez uso da palavra ressaltou pontos relevantes do trabalho que desenvolve em prol do munic\u00edpio.
\r\nTamb\u00e9m fez uso do Grande Expediente, o Sr. Jo\u00e3o Batista Martins Lopes \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer \u2013 que fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria e salientou ainda, a import\u00e2ncia do esporte para o desenvolvimento de Patroc\u00ednio.
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