{"provider_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 28\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira (17.09) a C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio realizou a 28\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria com a presen\u00e7a de 12 vereadores. Ap\u00f3s a Leitura da Mensagem B\u00edblica e da aprova\u00e7\u00e3o da Ata da 27\u00aa reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, o presidente apresentou sem discuss\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es e encaminhou \u00e0s Comiss\u00f5es permanentes e pertinentes para emiss\u00e3o de pareceres os seguintes processos:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Processo de Lei Complementar n\u00ba 58/2019 (PLC 03/2019)</b> \u2013 Cria o anexo XII, altera a al\u00edquota do ISSQN nos itens 7.02 e 7.05 do Anexo I e altera o art. 79 e cria o art. 79 e cria o art. 79--A, todos da Lei Complementar 40/2006 que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autor: Prefeito Municipal).</li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 383/2019 (PL 38/2019)</b> \u2013 Cria o Programa \u201cAluguel Social\u201d, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio-MG, integrado \u00e0 Pol\u00edtica Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (autor: Prefeito Municipal).</li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 384/2019</b> \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do dia da \u201cTroca de Fun\u00e7\u00f5es\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Ver. Ricardo Balila).</li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 385/2019 (PL 39/2019)</b> \u2013 Autoriza contribui\u00e7\u00e3o corrente para o fundo municipal de Agricultura para cobertura de despesas da realiza\u00e7\u00e3o da 27\u00aa edi\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio do Caf\u00e9 da regi\u00e3o do Cerrado Mineiro\u00a0 (autor: Prefeito Municipal).</li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 386/2019 (PL 40/2019)</b> \u2013 Concede Cestas B\u00e1sicas (cart\u00f5es) ao funcionalismo p\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Prefeito Municipal).</li>\r\n<li><b>Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 160/2019</b> \u2013 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao senhor Pedro Magalh\u00e3es Bifano (autor: Vereador Thiago Malagoli).</li>\r\n</ul>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>ORDEM DO DIA</b></p>\r\n<p>2\u00aa (SEGUNDA) DISCUSS\u00c3O, VOTA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 156/2019</b> \u2013 Aprova Integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patroc\u00ednio \u2013 Exerc\u00edcio de 2015 (autores: membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as). <b><i>Foi aprovado por todos os vereadores presentes. </i></b></li>\r\n</ul>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>1\u00aa (PRIMEIRA) DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 376/2019 </b>\u2013 Denomina de Pra\u00e7a de Esportes F\u00e1bio dos Reis Silva \u201cChico\u201d, o complexo esportivo situado na Av. Benedito Rom\u00e3o de Melo esquina com Av. Juscelino Kubitschek. (autor: Ver. Roberto Margari). <b><i>Aprovado por todos.</i></b><b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 380/2019 - </b>Denomina de Aurora Pereira de Melo a pra\u00e7a da sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Benedito (autor: Vereadora Raquel Rezende) <b><i>Aprovado por todos.</i></b><b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 158/2019 </b>\u2013 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao senhor Cleber de Assis Melo (autor: Ver. Ricardo Balila) <b><i>Aprovado por todos.</i></b><b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 159/2019 </b>\u2013 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao senhor Bruno Henrique Silveira (autores: Vereadores Neuza Mendes e Ricardo Balila) <b><i>Aprovado por todos.</i></b><b></b></li>\r\n</ul>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA:</b><b></b></p>\r\n<p>Foram lidas e aprovadas por unanimidade 14 Indica\u00e7\u00f5es e 05 Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>GRANDE EXPEDIENTE</b></p>\r\n<p>O Grande Expediente contou com a presen\u00e7a do Pastor Wellington Gomes Nunes, que mostrou o importante trabalho realizado pelos \u201cDesbravadores\u201d e agradeceu a todos os vereadores perla aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que instituiu o Dia Mundial dos Desbravadores. Em seguida Jo\u00e3o Marcos, Morador do Bairro Congonhas, falou da dificuldade que est\u00e3o enfrentando com a retirada dos radares e redutores de velocidade na BR365. Fechando o Grande Expediente, o Presidente do Hospital do C\u00e2ncer, Thiago Miranda, utilizou da palavra para mostrar o bel\u00edssimo trabalho da institui\u00e7\u00e3o e ressaltou a import\u00e2ncia dos recursos financeiros para manter o Hospital em perfeito funcionamento.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><em>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o</em></p>", "author_name": "Cecilia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br/author/Cecilia", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio", "type": "rich"}