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\r\nNa noite de ter\u00e7a-feira, 12, foi realizada pela C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio a 17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria. A Mensagem B\u00edblica foi lida pelo Presidente da C\u00e2mara, Vereador Thiago Malagoli e depois, foi aprovada a Ata da 16\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nForam apresentados sem discuss\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es e encaminhamento \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes para emiss\u00e3o de pareceres:
\r\nProcesso de Lei n\u00ba 191/2018 \u2013 Passa a denominar-se de \u201cMarcos Moreira Nelis\u201d a avenida que ir\u00e1 interligar a rotat\u00f3ria do Bairro Morada Nova ao bairro En\u00e9as Ferreira de Aguiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autor: Ver. Rog\u00e9rio Moreira Silva);
\r\nProcesso de Lei n\u00ba 192/2018 \u2013 Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio o \u201cDezembro Vermelho\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autor: Ver. Thiago Malagoli);
\r\nProcesso de Lei n\u00ba 193/2018 (PL 32/2018) \u2013 Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados, sucatas e afins em vias e logradouros p\u00fablicos, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autor: Prefeito Municipal).
\r\nORDEM DO DIA
\r\nSegunda Discuss\u00e3o, Vota\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final
\r\nProcesso de Lei n\u00ba 72/2017 \u2013 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do direito a uma dispensa de ponto anual para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de controle do c\u00e2ncer de mama, c\u00e2ncer de \u00fatero e c\u00e2ncer de pr\u00f3stata (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz);
\r\nProcesso de Lei n\u00ba 167/2018 (PL 28/2018) \u2013 Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Complementar para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Prefeito Municipal);
\r\nProcesso de Lei n\u00ba 184/2018 \u2013 Denomina de Jos\u00e9 Lemos Borges o logradouro p\u00fablico que especifica. (autor: Ver. Thiago Malagoli);
\r\nProcesso de Lei n\u00ba 187/2018 \u2013 Institui a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Ver. Thiago Malagoli);
\r\nProcesso de Decreto Legislativo n\u00ba 76/2018 \u2013 Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria a senhora Patsy Oxner Brasileiro. (autor: Ver. Pastor Ala\u00e9rcio).
\r\nTodos foram aprovados por unanimidade.
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\r\nPrimeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o
\r\nProcesso de Lei n\u00ba 49/2017 \u2013 Institui o Estatuto da Gestante, do Nascituro e da preven\u00e7\u00e3o de riscos sociais na maternidade (autor: Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz);
\r\nProcesso de Decreto Legislativo n\u00ba 80/2018 - Altera disposi\u00e7\u00f5es do Decreto Legislativo n\u00ba 181/2014. (autor: Todos os Vereadores).
\r\nOs processos juntamente com os pareceres das comiss\u00f5es foram votados pela tramita\u00e7\u00e3o.
\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA
\r\nParecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o pela n\u00e3o tramita\u00e7\u00e3o do Processo de Lei n\u00ba 68/2017 \u2013 Disp\u00f5e sobre pintura obrigat\u00f3ria, pelo Poder P\u00fablico, de todos os \u201cquebra-molas\u201d e lombadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio-MG para an\u00e1lise e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz). Aprovado por unanimidade;
\r\nParecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o pela n\u00e3o tramita\u00e7\u00e3o do Processo de Lei n\u00ba 87/2017 \u2013 Sugere ao Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a inser\u00e7\u00e3o da optometria nos cuidados prim\u00e1rios da vis\u00e3o para benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o patrocinense. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz). Aprovado por unanimidade;
\r\nParecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o pela n\u00e3o tramita\u00e7\u00e3o do Processo de Lei n\u00ba 88/2017 \u2013 Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o nos sem\u00e1foros de sinais sonoros que permitam a facilita\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito aos deficientes visuais nas principais vias de estabelecimento no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio.\u00a0 (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz). Aprovado por unanimidade;
\r\nParecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o pela n\u00e3o tramita\u00e7\u00e3o do Processo de Lei n\u00ba 108/2017 \u2013 A elabora\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de atendimento \u201cINTRANET\u201d interligando os sistemas de atendimento do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio, Sa\u00fade, A\u00e7\u00e3o Social e Educa\u00e7\u00e3o. (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz). Aprovado por unanimidade.
\r\nForam apresentadas e aprovadas onze Indica\u00e7\u00f5es. E tamb\u00e9m foram apresentadas oito Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos, sendo duas prejudicadas e seis aprovadas por todos.
\r\nGRANDE EXPEDIENTE
\r\nO Coordenador de Projetos da Sociedade Esportiva Patrocinense - SEP, Fabiano Grandese, usou o Grande Expediente para ressaltar o empenho de todos envolvidos da SEP para a concretiza\u00e7\u00e3o do projeto em Patroc\u00ednio.
\r\nOs Vereadores e Vereadoras Marcilene Jacinto,Valtinho do Jandaia, Roberto Margari, Dr. Ari, Dra Neuza Mendes, Joel de Carvalho, Salitre, Pastor Ala\u00e9rcio, Panxita, Thiago Malagoli e Fabinho Gasolina fizeram uso da palavra e debateram v\u00e1rios assuntos como consta nos anais da Casa e na Ata.
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\r\n\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
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