{"provider_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova redu\u00e7\u00e3o da tarifa de esgoto ", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>Durante a 5\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio, 27.08, com a presen\u00e7a de 14 os vereadores foi colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o <b>Parecer pela n\u00e3o tramita\u00e7\u00e3o do Processo de Lei n\u00ba 347/2019 </b>que institui a fixa\u00e7\u00e3o de faixas para a cobran\u00e7a da tarifa de esgoto na cidade de Patroc\u00ednio-MG., e d\u00e1 outras provid\u00eancias (arts. 29, XIII e 61, \u00a7 2\u00ba da CF e arts. 189, \u00a7 5\u00ba e 209 do RI) (projeto de iniciativa popular). \u2013 <b><i>ap\u00f3s ampla discuss\u00e3o, 9 vereadores votaram a favor do parecer (ou seja pela n\u00e3o tramita\u00e7\u00e3o do referido Processo) e 4 votaram contra. </i></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Em seguida, a C\u00e2mara deu in\u00edcio a 26\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria com a aprova\u00e7\u00e3o da ata da 25\u00ba Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria e a entrega de Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos aos profissionais e alunos da Educa\u00e7\u00e3o. Voltando \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es, foram encaminhados \u00e0s Comiss\u00f5es permanentes para emiss\u00e3o de pareceres os seguintes processos:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 376/2019 </b>\u2013 Denomina de Pra\u00e7a de Esportes - F\u00e1bio dos Reis Silva \u201cChico\u201d-, o complexo esportivo situado na Av. Benedito Rom\u00e3o de Melo esquina com Av. Juscelino Kubitschek. (autor: Ver. Roberto Margari).<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 377/2019 </b>\u2013 Denomina de Humberto Donizete Ferreira Junior a Pra\u00e7a da Sa\u00fade no Bairro Vila Nova (autor: Vereadora Marcilene Jacinto).<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 378/2019 </b>\u2013 Institui o Programa Municipal de Incentivo e apoio aos Pequenos Produtores rurais e Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio. (autor: Ver. Ricardo Balila).<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 156/2019 </b>\u2013 Aprova Integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patroc\u00ednio \u2013 Exerc\u00edcio de 2015 (autores: membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as).<b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 157/2019 </b>\u2013 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Patroc\u00ednio, \u00e0 Sra. Ilda Ribeiro Peliz (autor: Ver. Thiago Malagoli).<b></b></li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>ORDEM DO DIA </b></p>\r\n<p><i>2\u00aa(Segunda) Discuss\u00e3o, Vota\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final</i></p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 360/2019 (PL n\u00ba 32/2019) </b>\u2013 Autoriza o Poder Executivo a adquirir a t\u00edtulo oneroso o im\u00f3vel que especifica e ontem outras (autor: Prefeito Municipal). \u2013 <b><i>aprovado por todos</i></b> <b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 361/2019 (PL n\u00ba 34/2019) </b>\u2013 Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de propriedade do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio e suas autarquias e d\u00e1 outras provid\u00eancias, (autor: Prefeito Municipal). \u2013 <b><i>aprovado por 9 votos favor\u00e1veis e 4 contr\u00e1rios</i></b> <b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 369/2019 (PL n\u00ba 36/2019) </b>\u2013 Prorrogam os prazos estabelecidos nos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do art. 2\u00ba da lei n\u00ba 4.765 de 23 de dezembro de 2014 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (autor: Prefeito Municipal). - <b><i>aprovado por todos</i></b><b></b></li>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 370/2019 </b>\u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da semana do empreendedorismo nas escolas p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Ver. Ricardo Balila). - <b><i>aprovado por todos</i></b><b></b></li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><i>1\u00aa(Primeira) Discuss\u00e3o, Vota\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final</i></p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Processo de Lei n\u00ba 349/2019 (PL n\u00ba 29/2019) </b>\u2013 disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o das tarifas de esgoto no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (autor: Prefeito Municipal) - <b><i>aprovado por todos</i></b><b></b></li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><i>Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica </i></p>\r\n<p>Foram votados e aprovados por todos os vereadores presentes 6 Indica\u00e7\u00f5es e 9 Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>GRANDE EXPEDIENTE</b></p>\r\n<p>O Grande Expediente contou com a presen\u00e7a do Presidente da Acarpa, Fred Elias, que utilizou do espa\u00e7o para convidar os vereadores para o 27\u00aa Semin\u00e1rio do Caf\u00e9, que ser\u00e1 realizado de 30 de setembro a 3 de outubro. Em seguida Bruno Henrique Silveira falou sobre o Projeto de Lei relacionado ao Empreendedorismo e a import\u00e2ncia dessa iniciativa para o p\u00fablico jovem do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><i>Cec\u00edlia Ara\u00fajo</i></p>\r\n<p><i>Assessoria de imprensa </i></p>", "author_name": "Cecilia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br/author/Cecilia", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio", "type": "rich"}