No dia 28 de mar\u00e7o de 2023, foi realizada a 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria presidida pelo Vice Presidente da C\u00e2mara Municipal Florisvaldo Jos\u00e9 (Valtinho do Jandaia).
\r\nPequeno expediente do dia:
\r\na) Leitura da mensagem b\u00edblica feita pelo Vereador Paulinho Pe\u00faca;
\r\nb) Chamada inicial dos Vereadores;
\r\nc) Aprovada a ata da 6\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada dia 21 de mar\u00e7o de 2023;
\r\nd) Leitura das comunica\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia de alguns parlamentares;
\r\n\u00a0
\r\nDevolu\u00e7\u00e3o de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, pela rejei\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria (SEM DISCUSS\u00c3O):
\r\n\u00a0
\r\n\u00b7 Processo de Lei n\u00ba 584/2022 \u2013 \u201cDenomina de H\u00e9lio Caixeta Nunes\u201d o logradouro p\u00fablico no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio (autor: Ver. Valtinho do Jandaia);
\r\n\u00a0
\r\ne) Apresenta\u00e7\u00e3o SEM DISCUSS\u00c3O de proposi\u00e7\u00f5es e encaminhamento \u00e0s Comiss\u00f5es permanentes para emiss\u00e3o de parecer:
\r\n\u00a0
\r\n\u00b7 Processo de Lei n\u00ba 618/2023 \u2013 Denomina de \u201cJos\u00e9 de Matos \u2013 Nigrinho de Matos\u201d a pra\u00e7a da sa\u00fade localizada no bairro S\u00e3o Vicente, munic\u00edpio de Patroc\u00ednio-MG. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos - Panxita);
\r\n\u00a0
\r\n\u00b7 Processo de Lei n\u00ba 619/2023 \u2013 Implementa a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo QR CODE em todas as placas de obras p\u00fablicas para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica por dispositivos m\u00f3veis em Patroc\u00ednio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
\r\n\u00a0
\r\n\u00b7 Processo de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2023 \u2013 Fixa marco temporal para aplica\u00e7\u00e3o do regime de licita\u00e7\u00f5es das leis federais n\u00ba 8.666/93 e 10.520/02 no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Patroc\u00ednio/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autor: Mesa Diretora);
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
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\r\n1\u00aa (PRIMEIRA) DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O:
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\r\n\u00b7 Processo de Lei n\u00ba 582/2022 \u2013 \u201cDisp\u00f5e que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares cong\u00eaneres, da rede p\u00fablica e privada de Patroc\u00ednio ficam obrigados a permitir a presen\u00e7a de Doulas durante todo o per\u00edodo de trabalho de parto e p\u00f3s-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente\u201d (autor: Ver. Odirlei Magalh\u00e3es) - COM EMENDA
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA:
\r\n\u00a0
\r\n- Mo\u00e7\u00f5es n\u00bas.: 443 a 446/2023
\r\n- Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas.: 1571 a 1579/2023 e 1586 a 1588/2023
\r\n\u00a0
\r\n- VERIFICA\u00c7\u00c3O DE PRESEN\u00c7A
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nGRANDE EXPEDIENTE
\r\n\u00a0
\r\n- Sra. Ma\u00edsa Cec\u00edlia Ferreira \u2013 falou sobre o parto humanizado, a import\u00e2ncia e os benef\u00edcios de doulas \u2013 (PCL n\u00ba. 582/2022). Nesse momento que ocupou a tribuna, ressaltou que o per\u00edodo de trabalho de parto e p\u00f3s-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia
\r\n\u00a0
\r\nPatroc\u00ednio-MG, 28 de mar\u00e7o de 2023.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0ASCOM C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio
\r\nChefe de Imprensa Claudiano Carneiro
\r\nFotos: Alex Guimar\u00e3es
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