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\r\nFoi realizada a 5\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, sob a presid\u00eancia do Vereador Leandro Caixeta. Com dura\u00e7\u00e3o de mais de 4 horas, onde foram debatidos assuntos de relev\u00e2ncia para a sociedade patrocinense. Estiveram presentes 12 vereadores. A vereadora Francisca Carneiro (Chiquita) muito emocionada justificou sua aus\u00eancia da reuni\u00e3o em virtude do anivers\u00e1rio de seu falecido filho C\u00e1ssio Remis. Foram aprovadas as atas das 3\u00aa e 4\u00aa reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, realizadas dias 28 de fevereiro e 07 de mar\u00e7o de 2023.
\r\nForam encaminhados para as comiss\u00f5es permanentes an\u00e1lise e parecer os seguintes processos: Substitutivo ao Processo de Lei n\u00ba 602/2023 que disp\u00f5e sobre o prazo para a retirada pelo propriet\u00e1rio, de equipamentos eletr\u00f4nicos, m\u00e1quinas, motores, ateli\u00ea de costura e sapataria entregues aos prestadores de servi\u00e7os de assist\u00eancia em Patroc\u00ednio, de autoria do Ver. Roberto Margari e Processo de Lei n\u00ba 611/2023 que estabelece a obrigatoriedade de exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os prestados pelas organiza\u00e7\u00f5es sociais de assist\u00eancia social do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio-MG de autoria do Ver. Prof. Natanael Diniz.
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\r\nNa fase da ORDEM DO DIA foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o final o Substitutivo ao Processo de Lei n\u00ba 540/2022 que Institui o Selo Municipal de Agricultura Familiar, de autoria do Vereador Odirlei Magalh\u00e3es, O projeto em quest\u00e3o visa a implanta\u00e7\u00e3o do Selo Municipal da Agricultura Familiar - SEMF em Patroc\u00ednio, para a valoriza\u00e7\u00e3o do pequeno agricultor, a fim de potencializar a comercializa\u00e7\u00e3o\u00a0 de seus produtos.
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\r\nOs Vereadores aprovaram tamb\u00e9m em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:\u00a0 Processo de Lei Complementar n\u00ba 41/2023 que Institui o pagamento de \u201cJeton de presen\u00e7a\u201d pela participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os de delibera\u00e7\u00e3o colegiada previdenci\u00e1ria e fiscal no Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Patroc\u00ednio \u2013 IPSEM; fixa o limite de valor m\u00e1ximo de gratifica\u00e7\u00e3o por reuni\u00e3o; fonte de custeio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esse projeto de autoria do Prefeito Municipal o projeto de lei contempla o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o, de natureza indenizat\u00f3ria, aos membros do conselho Municipal de Previd\u00eancia, Conselho Fiscal e Comit\u00ea Financeiro pela participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o. Os Conselho Municipal de Previd\u00eancia, Conselho Fiscal e Comit\u00ea Financeiro, realizar\u00e3o reuni\u00f5es mensais vez que h\u00e1 necessidade de decis\u00f5es importantes. O Substitutivo ao Processo de Lei n\u00ba 591/2023 que determina que alojamentos, hot\u00e9is, pousadas e estabelecimentos cong\u00eaneres, localizados no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio-MG, disponibilizarem gratuitamente balan\u00e7as para h\u00f3spedes pesarem as bagagens de autoria do Vereador Natanael, como a pr\u00f3pria emenda j\u00e1 diz, visa possibilitar ao consumidor saber com precis\u00e3o o peso de sua bagagem antes de chegar ao aeroporto mais pr\u00f3ximo.
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\r\nEm uma \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o fora aprovados tamb\u00e9m os seguinte processos: Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 41/2022 que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Wellington Gomes Nunes.\u201d De autoria do Ver. Roberto Margari e Processo de Decreto Legislativo n\u00ba 42/2023 que Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Tenente-Coronel Marisa Cunha Nunes Rios, de autoria do Ver. Thiago Malagoli.
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\r\nForam aprovados tamb\u00e9m 12 indica\u00e7\u00f5es e 03 mo\u00e7\u00f5es de aplausos. O Requerimento n\u00ba 28/2023 de autoria do Ver. Odirlei Magalh\u00e3es solicitando audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o do tema: a constru\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio na regi\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Serra Negra foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes.
\r\nFoi debatido tamb\u00e9m durante a reuni\u00e3o a quest\u00e3o da falta de funcion\u00e1rios, equipamentos e demora para emiss\u00e3o de carteira de identidade do setor de identifica\u00e7\u00e3o. Foi acordado o envio de um of\u00edcio assinado por todos os Vereadores ao Delegado para prestar esclarecimentos. Foi aprovado por unanimidade a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, tr\u00e2nsito e Transporte. Dr. Danilo C\u00e9sar Pereira e convite ao diretor de projetos da empresa Rizzo Park em Patroc\u00ednio Thiago Balbino, para que possam comparecer \u00e0 reuni\u00e3o da C\u00e2mara e prestar esclarecimentos sobre o estacionamento rotativo em nossa cidade.
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\r\nNo grande expediente fez uso da tribuna o Vereador Prof. Alexandre, Sra. N\u00edvea de \u00c1vila Fran\u00e7a e o Lucas diretor do SINE.
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\r\nAscom/C\u00e2mara/ Foto Alex
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