{"provider_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br", "title": "13\u00aa Ordin\u00e1ria realizada com tranquilidade", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>Transcorreu com tranquilidade a 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Legislativo Municipal, realizada na manh\u00e3 dessa ter\u00e7a-feira (04). Na Pauta 10 Processos de Lei foram encaminhados, sem discuss\u00e3o, para o arquivamento devido a inconstitucionalidade. Os referidos autores tem o prazo de 48 horas para questionar a medida, a partir da aprova\u00e7\u00e3o do arquivamento.</p>\r\n<p>Outros nove Processos de Lei, foram encaminhados para analises das Comiss\u00f5es Permanentes. Em Regime de Urg\u00eancia foi aprovado por unanimidade o Processo de Lei n\u00ba 132/2021 que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos especiais do or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio e outras Transfer\u00eancias de recursos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e transfer\u00eancias de recursos do Fundo Estadual de Sa\u00fade, de autoria do Prefeito Municipal.</p>\r\n<p><strong>Reda\u00e7\u00e3o Final</strong></p>\r\n<p>Em Segunda Vota\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final foram aprovados 4 projetos de lei. Processo de Lei Complementar n\u00ba 05/2021 que cria o artigo 110-A da Lei Complementar n\u00ba 34/2005, que Reestrutura o organiza o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Patroc\u00ednio (IPSEM) de autoria do Executivo Municipal, e o de n\u00famero 100/2021 que institui a \u201cSemana da Hist\u00f3ria e Cultura Patrocinense\u201d, de autoria do Prof. Natanael Diniz.</p>\r\n<p>De autoria do vereador Ricardo Balila, l\u00edder do governo na C\u00e2mara, o substitutivo ao Processo de Lei n\u00ba 105/2021 que disp\u00f5e sobre o direito ao aleitamento materno e institui, e inclu\u00ed no calend\u00e1rio oficial de festas e comemora\u00e7\u00f5es o \u201cAgosto Dourado\u201d O de n\u00famero 110/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de um im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Mitra Diocesana de Patos de Minas (Par\u00f3quia Jo\u00e3o Paulo II , Igreja Nossa Senhora Aparecida do Distrito de Salitre de Minas de autoria do Executivo Municipal. Por \u00faltimo, aprovado por unanimidade do Decreto Legislativo n\u00ba 08/2021 que concede o \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d, ao vereador Leandro M\u00e1ximo Caixeta de autoria dos vereadores Carlos Alberto Silva (Carl\u00e3o) e Adriana de Paula. Devido a pandemia a data de entrega da honraria ainda n\u00e3o tem dada prevista para ser entregue ao homenageado. Em Primeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o foram analisados e aprovados tr\u00eas projetos de lei, al\u00e9m de 14 Indica\u00e7\u00f5es e duas Mo\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p><strong>Ascom/C\u00e2mara/ Fotos Divulga\u00e7\u00e3o\u00a0</strong></p>", "author_name": "claudioarvelos", "version": "1.0", "author_url": "https://www.patrocinio.mg.leg.br/author/claudioarvelos", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio", "type": "rich"}