Resoluções
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RESOLUÇÃO nº 65-2018 - transmissão ao vivo das licitações.pdf
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No publisher2018-07-12T17:38:34ZFileRESOLUÇÃO nº 66-2018 - altera resolução de diárias.pdf
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No publisher2018-07-12T17:38:37ZFileRESOLUÇÃO Nº 76 DE 09 DE MARÇO DE 2021- Libras
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No publisher2021-03-18T12:12:14ZFileRESOLUÇÃO N. 57 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
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No publisher2017-10-27T12:50:20ZFileRESOLUÇÃO Nº 73, DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Alteração Regimento Interno
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No publisher2019-04-17T18:48:18ZFileRESOLUÇÃO Nº 74 DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Alteração Código de Ética
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No publisher2019-04-17T18:48:25ZFileRESOLUÇÃO Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Organiza Código de Ética
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No publisher2019-04-17T18:49:28ZFileRESOLUÇÃO Nº 88-2022 - Banco de idéias
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No publisher2022-02-22T19:10:27ZFileRESOLUÇÃO nº 72-2018 - convênio: Tribunal eleitoral
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No publisher2018-12-07T18:24:03ZFileRESOLUÇÃO nº 69-2018 - Transição
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No publisher2018-11-22T17:41:47ZFileRESOLUÇÃO 97-2023 -comissão temporaria acompanhar programa Minha Casa, Minha Vida
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No publisher2023-06-26T12:00:27ZFileResolução nº 89-2022 -institui a comissão defesa dos direitos da pessoa c deficiência
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No publisher2022-07-12T15:01:43ZFileRESOLUÇÃO nº 63-2018 - Orgão Oficial.pdf
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No publisher2018-02-08T19:01:07ZFileRESOLUÇÃO 100-2023 - regulamenta o art. 20 de lei federal 14133-2021
https://www.patrocinio.mg.leg.br/leis/atos/resolucao/resolucao-100-2023-regulamenta-o-art-20-de-lei-federal-14133-2021.pdf/view
No publisher2023-12-14T19:21:47ZFileRESOLUÇÃO 98-2023 - Regulamentação da Lei Federal 14133-2021
https://www.patrocinio.mg.leg.br/leis/atos/resolucao/resolucao-98-2023-regulamentacao-da-lei-federal-14133-2021.pdf/view
No publisher2023-12-14T19:21:27ZFileRESOLUÇÃO 99-2023 - Diretrizes atuação agente de contratação, equipe de apoio
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No publisher2023-12-14T19:21:38ZFileRESOLUÇÃO 101-2023 - realização de pesquisa de preço para aquisição de bens
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No publisher2023-12-14T19:21:57ZFileRESOLUÇÃO 102-2023 - elaboração de estudos técnicos preliminares - ETP
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No publisher2023-12-14T19:22:12ZFileRESOLUÇÃO 103-2023 - Fixa o Marco Temporal Lei 8666-93 e 10520-2002
https://www.patrocinio.mg.leg.br/leis/atos/resolucao/resolucao-103-2023-fixa-o-marco-temporal-lei-8666-93-e-10520-2002.pdf/view
No publisher2023-12-14T19:22:25ZFileRESOLUÇÃO nº 67-2018 -pequeno aprendiz.pdf
https://www.patrocinio.mg.leg.br/leis/atos/resolucao/resolucao-no-67-2018-pequeno-aprendiz.pdf/view
No publisher2018-07-12T17:38:42ZFileResolução nº 90-2022 -institui a comissão implantação campus universidade federal
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No publisher2022-07-12T15:02:06ZFileResolução nº 91-2022 - Regimento interno da Escola do Legislativo
https://www.patrocinio.mg.leg.br/leis/atos/resolucao/resolucao-no-91-2022-regimento-interno-da-escola-do-legislativo/view
No publisher2022-05-30T13:10:12ZFileResolução nº 84-2021 -Institui a comissão de combate ao câncer
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No publisher2021-09-10T12:28:10ZFileRESOLUÇÃO nº 64-2018 - denomina armando Malagoli - o paço da câmara.pdf
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No publisher2018-06-29T18:00:42ZFileRESOLUÇÃO nº 87-2021 - ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO
https://www.patrocinio.mg.leg.br/leis/atos/resolucao/resolucao-no-81-2021-controle-interno/view
No publisher2021-11-23T11:50:20ZFile