PROJETOS SÃO APROVADOS DURANTE A 27ª REUNIÃO DA CÂMARA

por CJ publicado 20/09/2017 12h36, última modificação 20/09/2017 12h36

 

No dia 19 de setembro, terça-feira, foi realizada a 27ª Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Patrocínio com a presença de todos os vereadores e vereadoras. A Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz fez a leitura Bíblica. Durante a reunião foi discutida e aprovada a ata da 26ª Reunião Ordinária.

 

Matérias Encaminhadas 

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de pareceres os Processos de Lei: Processo de Lei Complementar nº 24/2017 que revoga a Lei Complementar nº 158 de 14 de julho de 2017 que “Regulamenta a exploração de publicidade na paisagem urbano do Município de Patrocínio e dá outras providências” de autoria do Vereador José de Arimatéia Neves; Processo de Lei nº 80/2017 que desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências, Processo de Lei nº 81/2017 que desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências e substitutivo ao Processo de Lei nº 75/2017 que autoriza parceria entre o  DAEPA e os Conselhos Comunitários rurais de Patrocínio para o fim que especifica, todos de autoria do Prefeito Municipal. Também apresentado o Processo de Lei nº 82/2017 que denomina de José Castro Alves o logradouro público que especifica, Processo de Lei nº 83/2017 que denomina de Iolanda da Silva Alves o logradouro público que especifica e o Processo de Lei nº 84/2017 que denomina de Luzia Souza Alves o logradouro público que especifica, todos de autoria do Vereador Thiago Malagoli. E por último, o Processo de Resolução nº 03/2017 que regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Patrocínio - MG tendo como autor a Mesa Diretora.

  

Ordem do Dia 

Em Primeira Discussão e Votação 

O Processo de Lei nº 79/2017 que autoriza o Executivo a permutar imóvel do Município com a Pessoa Jurídica Silva e Policarpo LTDA-ME e contém outras providências tendo como autor Prefeito Municipal; Processo de Decreto Legislativo nº 32/2017 que institui na Câmara Municipal de Patrocínio-MG, o Diploma “Homenagem às Pessoas da Melhor Idade” sendo autores os Vereadores Neuza Mendes, José Roberto dos Santos, Pastor Alaércio R. Luiza, Joel da Silva Carvalho e Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz; E o Processo de Decreto Legislativo nº 33/2017 que  concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Ana Cristina Silva Campos de autoria do Vereador Rogério Moreira Silva.

  

Discussão e Votação Única 

Foram apresentadas dezoito Indicações e todas aprovadas por unanimidade.

E também, apresentadas quatro Moções de Aplausos. Delas, três foram aprovadas por unanimidade e uma foi rejeitada por três votos favoráveis e 11 contra.

  

Grande Expediente

 O Vereador Thiago Malagoli apresentou um vídeo institucional da Câmara Municipal que será levado às reuniões dos Conselhos Comunitários. Na oportunidade, falou também sobre a formação do grupo de estudos composto por representantes do poder público, ACIP/CDL e OAB com objetivo de debater a Lei que regulamenta a exploração da publicidade na paisagem urbana.

O Vereador Panxita parabenizou e apoiou as ações apresentadas pelo Vereador Thiago Malagoli.

Os vereadores Dr. Ari e Prof. Alexandre fizeram uso da palavra com intuito de trazer à reflexão sobre a falta de respeito ao próximo vivida nos tempos atuais. Ambos citaram o caso do homossexual Igor Luiz Gomides, de 19 anos, que no último sábado, foi brutalmente agredido em Patrocínio e encontra-se hospitalizado.

 

 

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Patrocínio


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