DURANTE A 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA PROJETOS FORAM APROVADOS E VÁRIOS ASSUNTOS ABORDADOS NO GRANDE EXPEDIENTE

por Patrícia Fonseca publicado 06/06/2018 16h18, última modificação 06/06/2018 16h18

 

Ontem, terça-feira, 5, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 16ª Reunião Ordinária. A Mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador Roberto Margari e logo após, foi aprovada a Ata da 15ª Reunião Ordinária.

O Presidente da Câmara, Vereador Thiago Malagoli, pediu para serem inseridos na Ordem do Dia e votados em Regime de Urgência os Processos de Lei 188/2018 e o 189/2018. Pedido que foi aprovado por unanimidade.

O Vereador José de Arimatéia Neves solicitou também que o Processo de Decreto Legislativo 79/2018 fosse inserido na Ordem do Dia e votado em Regime de Urgência. Pedido aprovado por todos.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

Processo de Lei nº 188/2018 – Denomina de José Maria Ferreira “Zé da Roma” a ponte que interliga os bairros Enéas Ferreira de Aguiar e Jardim Ipiranga, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 189/2018 – Institui no Calendário Oficial do Município de Patrocínio o “DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA”. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 79/2018 – Concede título de cidadã Honorária a Sra. Ana Paula Dornelas. (autor: Ver. José de Arimatéia Neves);

Processo de Decreto Legislativo nº 80/2018 - Altera disposições do Decreto Legislativo nº 181/2014. (autor: Todos os Vereadores).

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão, Votação e Redação Final

Processo de Decreto Legislativo nº 73/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Lucimar Modesto da Silva, 3ª Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 74/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Luiz Rogério Mendes Sirino. (autor: Ver. Pastor Alaércio);

Processo de Decreto Legislativo nº 75/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Darcy Andrade Silva Filho. (autor: Ver. Pastor Alaércio).

Primeira Discussão e Votação

Processo de Lei nº 72/2017 – Dispõe sobre a concessão do direito a uma dispensa de ponto anual para a realização de exames de controle do câncer de mama, câncer de útero e câncer de próstata (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz);

Processo de Lei nº 167/2018 (PL 28/2018) – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Complementar para o exercício de 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 184/2018 – Denomina de José Lemos Borges o logradouro público que especifica. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 187/2018 – Institui a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 76/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Patsy Oxner Brasileiro. (autor: Ver. Pastor Alaércio).

Processo de Lei nº 188/2018 – Denomina de José Maria Ferreira “Zé da Roma” a ponte que interliga os bairros Enéas Ferreira de Aguiar e Jardim Ipiranga, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli). Inserido na Ordem do Dia e votado em Regime de Urgência.

Processo de Lei nº 189/2018 – Institui no Calendário Oficial do Município de Patrocínio o “DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA”. (autor: Ver. Thiago Malagoli). Inserido na Ordem do Dia e votado em Regime de Urgência.

Processo de Decreto Legislativo nº 79/2018 – Concede título de Cidadã Honorária a Sra. Ana Paula Dornelas. (autor: Ver. José de Arimatéia Neves). Inserido na Ordem do Dia e votado em Regime de Urgência.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 37/2017 – Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas, creches e unidade de saúde do Município de Patrocínio-MG, para análise e dá outras  providências.  (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. Cruz). Aprovado por unanimidade.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 45/2017 – Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou a recreação, no Município de Patrocínio, de brinquedos a serem usados pela criança com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz). Aprovado por unanimidade.

Foram apresentadas e aprovadas três Indicações e cinco Moções de Aplausos.

Na oportunidade, o Presidente da Câmara, Vereador Thiago Malagoli (autor da indicação), juntamente com todos os Vereadores entregaram ao Sr. Joaquim Correia Machado Filho uma Moção de Aplausos pelo aniversário de 45 anos do Jornal Folha de Patrocínio.

GRANDE EXPEDIENTE

O Sr. Jeissom Mateus Rosa abriu o Grande Expediente para apresentar a programação da 1ª Parada do Orgulho LGBT em Patrocínio, que acontecerá no dia 15 de julho, às 14h, na Praça do Tiro de Guerra, depois seguirá junto ao trio elétrico para o Espaço Cultural.

 

Na sequência, o Sr. Joaquim Correia Machado Filho agradeceu pela Moção de Aplausos recebida pelo aniversário de 45 anos do Jornal Folha de Patrocínio e aproveitou para contar um pouco da história da fundação do periódico e também, relembrou fatos importantes ligados ao desenvolvimento de Patrocínio em que esteve presente desempenhando importante papel como homem envolvido com as causas sociais e de bem comum.

 

O Presidente da Sociedade Esportiva Patrocinense - SEP, Leandro Malta, usou o Grande Expediente para apresentar o plano de trabalho da SEP que além de ser um trabalho social, tem como objetivo formar atletas profissionais. Leandro ressaltou a importância do apoio de todos para o sucesso deste projeto.

 

Os Vereadores e Vereadoras Salitre, Adriana de Paula, Prof. Alexandre, Panxita, Dra Neuza Mendes, Dr. Ari, Thiago, Valtinho, Pastor Alaércio e Roberto Margari também usaram o Grande Expediente apresentando assuntos diversos como consta nos anais da Casa e na Ata.

 

 Assessoria de Comunicação

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