DURANTE 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO

por Patrícia Fonseca publicado 09/05/2018 16h55, última modificação 09/05/2018 16h56

Na terça-feira, 8 de maio, foi realizada a 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. A Mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador José Roberto dos Santos e em seguida, aprova a Ata da 11ª Reunião Ordinária.

Na oportunidade, a Vereadora Raquel autora das indicações e os demais Vereadores e Vereadoras, entregaram aos componentes do Projeto Resgatando Vidas e também, para o fundador do Projeto, o Pastor Mário Régis de Souza, uma Moção de Aplausos como reconhecimento do importante trabalhado realizado pelo grupo. O Vereador Pastor Alaércio entregou uma Moção de Aplausos ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Patrocínio, Luís Eduardo Salomão, por seus trabalhos desenvolvidos na Administração Municipal. A Moção é de autoria do Vereador Pastor Alaércio e foi aprovada por todos.

O Presidente da Câmara, Vereador Thiago Malagoli, pediu para ser inserido na Ordem do Dia e votado em Regime de Urgência o Processo de Lei Complementar nº 37/2018. Pedido que foi aprovado por unanimidade.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

Processo de Lei nº 174/2018 – Denomina de Leciane Martins França  o logradouro público que especifica (autora: Vereadora Raquel Rezende);

Processo de Lei nº 175/2018 – Denomina de João Queiroz de Magalhães  o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 176/2018 – Denomina de José Cândido Coelho  o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 177/2018 – Denomina de Antônio Hilariano da Silva o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 178/2018 – Denomina de Sergino Joaquim de Souza  o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 179/2018 – Denomina de Rufino Caixêta Nunes  o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 180/2018 – Denomina de Alcimino Ribeiro de Castro  o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 62/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Valdinei Vargas Gonçalves. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 63/2018 – Concede título de cidadã honorária a Sra. Daniela Kelly Coelho Mendes. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto);

Processo de Decreto Legislativo nº 64/2018 – Concede título de cidadã honorária a Sra. Karla Verônica Alves de Morais. (autora: Vereadora Raquel Rezende);

Processo de Decreto Legislativo nº 65/2018 – Concede título de cidadã honorária a Sra. Claudia Regina Teixeira Beloni. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 66/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Agricultor Carmelo Nogues Beloni. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 67/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Antônio Uanderson Sales. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto);

Processo Resolução nº 13/2018 – Denomina Paço da Câmara Municipal “Armando Malagoli”, o espaço situado no espaço verde externo do jardim da  Câmara Municipal de Patrocínio, onde ficarão dispostos os mastros das Bandeiras do Brasil, do Estado de Minas Gerais e do Município de Patrocínio  (autor: Mesa Diretora);

Processo de Lei Complementar nº 37/2018 - Institui a ouvidoria do legislativo e altera dispositivos da lei complementar n° 050, de 18 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio, revoga a lei complementar nº 29/05 e demais alterações posteriores e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão, Votação e Redação Final

Processo de Lei nº 168/2018 (PL 29/2018) – Denomina o logradouro público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal). Aprovado por unanimidade.

Processo de Decreto Legislativo nº 59/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. João Borges da Silva Junior “Johny Barreto”. (autor: Joel da Silva Carvalho). Aprovado por unanimidade.

Primeira Discussão e Votação

Processo de Lei nº 169/2018 – Denomina de Manoel Francisco da Silva o logradouro público que especifica (autor: Ver. Florisvaldo J. de Souza);

Processo de Lei nº 171/2018 – Denomina de Leonardo Oliveira o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 172/2018 – Denomina de Rodrigo Andrade Santos o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 61/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Jorge André Piriquito. (autor: Ver. Rogério Moreira Silva);

Processo de Lei Complementar nº 37/2018 - Institui a ouvidoria do legislativo e altera dispositivos da lei complementar n° 050, de 18 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio, revoga a lei complementar nº 29/05 e demais alterações posteriores e dá outras providências”. Este inserido na Ordem do Dia e votado em Regime de Urgência.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Foram apresentadas e aprovadas sete Indicações e sete Moções de Aplausos.

GRANDE EXPEDIENTE

Participaram do Grande Expediente o Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte - Alcides Dornelas dos Santos, e o Subsecretário, Major Nesto, para falarem sobre a arrecadação e despesa da SESTRAN.

Assessoria de Comunicação

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