Com pauta invertida Câmara Municipal realizou a 6ª Reunião Ordinária

por CJ publicado 12/04/2017 09h49, última modificação 12/04/2017 09h49
Com pauta invertida Câmara Municipal realizou a 6ª Reunião Ordinária

6ª Reunião Ordinária

 

Na noite de terça-feira, 11/04, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 6ª Reunião Ordinária de 2017 com as presenças de 14 Vereadores. Com a autorização do Plenário, o Presidente da Câmara, Thiago Malagoli, inverteu a pauta passando ao espaço do Grande Expediente antes da Ordem do Dia. Apresentando as atividades do Lar da Criança de Patrocínio falaram o presidente da instituição, Joaquim Correia Machado Filho e a coordenadora, Tereza Silva. Revalina Aparecida Silva, Presidente da CUFA – Central Única de Favelas e do Conselho Municipal da Igualdade Racial falou sobre a importância do Projeto que institui feriado municipal o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Iniciando os trabalhos a leitura bíblica foi feita pela Vereadora Adriana de Paula. Em seguida foi lida e aprovada a ata da 5ª Reunião Extraordinária.

Ordem do Dia

Em segunda votação e redação final foi aprovado o substitutivo ao Processo de Lei nº 14/2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para a destinação de recursos sob forma de subvenção às entidades. Em primeira discussão e votação foram aprovadas três matérias: prorrogando regularização de imóveis, alterando a lei Complementar que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos para os servidores públicos do Daepa, Ipsem e dos Quadros Setoriais da Administração e da Saúde e regulamentando o art. 83, inc. IV da Lei Complementar nº 60/2009, no tocante a concessão de transporte do servidor público do Poder Executivo da Administração direta e indireta do Município de Patrocínio. Em discussão e votação única foram aprovados dois Decretos Legislativos, onze Indicações e sete Moções de Aplausos.

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