CÂMARA REALIZA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA

por Patrícia Fonseca publicado 13/06/2018 16h28, última modificação 13/06/2018 16h28

 

Na noite de terça-feira, 12, foi realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio a 17ª Reunião Ordinária. A Mensagem Bíblica foi lida pelo Presidente da Câmara, Vereador Thiago Malagoli e depois, foi aprovada a Ata da 16ª Reunião Ordinária.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

Processo de Lei nº 191/2018 – Passa a denominar-se de “Marcos Moreira Nelis” a avenida que irá interligar a rotatória do Bairro Morada Nova ao bairro Enéas Ferreira de Aguiar e dá outras providências. (autor: Ver. Rogério Moreira Silva);

Processo de Lei nº 192/2018 – Institui no calendário oficial do Município de Patrocínio o “Dezembro Vermelho” e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 193/2018 (PL 32/2018) – Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados, sucatas e afins em vias e logradouros públicos, no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão, Votação e Redação Final

Processo de Lei nº 72/2017 – Dispõe sobre a concessão do direito a uma dispensa de ponto anual para a realização de exames de controle do câncer de mama, câncer de útero e câncer de próstata (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz);

Processo de Lei nº 167/2018 (PL 28/2018) – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Complementar para o exercício de 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 184/2018 – Denomina de José Lemos Borges o logradouro público que especifica. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 187/2018 – Institui a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 76/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Patsy Oxner Brasileiro. (autor: Ver. Pastor Alaércio).

Todos foram aprovados por unanimidade.

 

Primeira Discussão e Votação

Processo de Lei nº 49/2017 – Institui o Estatuto da Gestante, do Nascituro e da prevenção de riscos sociais na maternidade (autor: Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz);

Processo de Decreto Legislativo nº 80/2018 - Altera disposições do Decreto Legislativo nº 181/2014. (autor: Todos os Vereadores).

Os processos juntamente com os pareceres das comissões foram votados pela tramitação.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 68/2017 – Dispõe sobre pintura obrigatória, pelo Poder Público, de todos os “quebra-molas” e lombadas no âmbito do Município de Patrocínio-MG para análise e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz). Aprovado por unanimidade;

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 87/2017 – Sugere ao Executivo a elaboração de projeto para a inserção da optometria nos cuidados primários da visão para benefício da população patrocinense. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz). Aprovado por unanimidade;

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 88/2017 – Dispõe sobre a instalação nos semáforos de sinais sonoros que permitam a facilitação do trânsito aos deficientes visuais nas principais vias de estabelecimento no Município de Patrocínio.  (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz). Aprovado por unanimidade;

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 108/2017 – A elaboração de um sistema integrado de atendimento “INTRANET” interligando os sistemas de atendimento do Município de Patrocínio, Saúde, Ação Social e Educação. (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz). Aprovado por unanimidade.

Foram apresentadas e aprovadas onze Indicações. E também foram apresentadas oito Moções de Aplausos, sendo duas prejudicadas e seis aprovadas por todos.

GRANDE EXPEDIENTE

O Coordenador de Projetos da Sociedade Esportiva Patrocinense - SEP, Fabiano Grandese, usou o Grande Expediente para ressaltar o empenho de todos envolvidos da SEP para a concretização do projeto em Patrocínio.

Os Vereadores e Vereadoras Marcilene Jacinto,Valtinho do Jandaia, Roberto Margari, Dr. Ari, Dra Neuza Mendes, Joel de Carvalho, Salitre, Pastor Alaércio, Panxita, Thiago Malagoli e Fabinho Gasolina fizeram uso da palavra e debateram vários assuntos como consta nos anais da Casa e na Ata.

 

 

 Assessoria de Comunicação

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